Na busca do equilíbrio fiscal, o ministro Romero Jucá (Planejamento) anunciou ontem que o governo do presidente interino Michel Temer pretende reduzir 4 mil cargos de confiança até o final do ano e aprovar a nova meta fiscal no Congresso na próxima semana. Ele ressaltou que não haverá corte de programas sociais que efetivamente estejam funcionando, mas que o governo vai auditar os programas. Segundo ele, alguns programas estão com "subfuncionamento" e serão feitos cruzamentos e análises para aperfeiçoar eventuais desvios que tenham ocorrido. A ideia é eliminar recebimentos duplicados de benefícios.
“Nós vamos rever a estrutura organizacional dos ministérios. Encerrados ou recepcionados por outros ministérios. Nós queremos, em 31 de dezembro de 2016 ter diminuido 4 mil postos desse tipo de gratificação e contratação. Isso significa o dobro que o governo anterior tinha anunciado e não tinha cumprido. Isso não resolve o problema de gastos públicos, mas é um posicionamento para dar um exemplo para a sociedade”, disse Jucá.
O novo governo também negocia a aprovação com ressalvas, na próxima semana, do projeto de lei que altera a meta fiscal deste ano e autoriza um déficit de até R$ 96 bilhões. O ministro do Planejamento, porém, disse não ter ainda o valor da nova meta. “Nesse déficit, não está previsto ainda alguns pontos como a contínua queda de arrecadação e a renegociação da dívida com os estados, que deverá impactar a receita do governo federal. Estamos discutindo com o Congresso, deveremos aprovar essa nova meta na próxima semana com as ressalvas necessárias para que o processo seja transparente”.
O ministro afirmou ainda que aumentos de servidores que já tinham sido negociados pelo governo anterior e que estão em tramitação na Câmara, em regime de urgência, serão mantidos.
Questionado de que maneira seria feito o corte de cargos, Jucá voltou a explicar: “Vamos definir uma meta de redução de 25%. Foi uma recomendação feita pelo presidente para todos os ministros. Não quer dizer que o corte será de 25%, mas em tese nós fizemos uma reserva, um espaço de 25% para fazer um ajuste. É para deixar claro que não é 25% a meta de cortes, mas de 4 mil postos”, afirmou.
“ Todos os órgãos, independente de serem bancos ou empresas públicas, terão a mesma mentalidade. Tem que se gastar pouco nos procedimentos inversos e atender muito ao povo. O poder público tem que servir à sociedade, gastar menos com o meio e mais com a atividade fim de servir à sociedade”, disse.
Ele não soube dizer qual será o impacto do corte desses 4 mil postos. Segundo Jucá, a orientação de Temer a todos os ministros foi para não preencher mais do que 75% dos cargos de suas pastas.
MENOS IDEOLOGIAS
Jucá disse que será adotado pelo governo Temer um modelo econômico menos ideológico, menos intervencionista e menos centralizador. Ele citou, entre as medidas, a unificação do ICMS dos estados (matéria que tramita no Congresso) e as Parcerias Público Privadas (PPP).
Já o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que a votação do impeachment na Câmara e no Senado, com mais de dois terços dos votos em ambos os casos, é uma demonstração teórica de que o novo governo tem apoio necessário no Congresso para aprovar medidas.
Autor: Rafael Costa com DiariodeCuiaba