Sábado, 07 de Dezembro de 2019

Defesa de Silval alega que “Qualquer medida restritiva é melhor do que a prisão”




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O desembargador Alberto Ferreira de Souza do Tribunal de Justiça de Mato Grosso desconsiderou a argumentação da defesa do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), que alegou ser constrangimento ilegal mantê-lo preso por tanto tempo, e negou novamente soltura ao peemedebista.

A decisão foi publicada nesta segunda-feira (11) no Diário da Justiça.

O processo é relativo à Operação Sodoma, da Delegacia Fazendária (Defaz), que levou Silval à prisão em setembro do ano passado, assim como os ex-secretários de Estado do staf dele, Pedro Nadaf e Marcel de Cursi.

Os três respondem presos, no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC), anexo do antigo Presídio do Carumbé, por participação em esquema de incentivos fiscais milionários em troca de propina.

O dinheiro movimentado ilegalmente seria inclusive para pagar dívidas de campanha eleitoral. A Sodoma já teve 4 fases e segue a investigação.

Um dos advogados da banca de Silval, Valber Melo, disse que o ex-governador está passando, equivocadamente, por esta situação de prisão prolongada. “Só se for por domínio do fato, por nomear os secretários, porque essa prisão não faz sentido”, alega Melo.

Porém, na decisão, o desembargador não vê constrangimento algum e entende que a prisão do ex-governador é importante por que o caso é de grande envergadura, impacta socialmente e tem muitos envolvidos.

Silval teve um outro habeas corpus negado na última semana.

Com relação a esses dois pedidos de soltura negados, o advogado Valber Melo diz que a banca jurídica do ex-governador está estudando se entra agora ou depois do recesso forense com recursos em instâncias superiores.

O ex-governador aguarda ainda uma decisão relativa a um embargo de declaração no TJ-MT, também solicitando que seja solto.

A defesa afirma que, a esta altura, ele aceita qualquer limitação de liberdade, prevista no artigo 319 do Código Penal, seja tornozeleira ou outras medidas.

Após 10 meses de reclusão, está esgotado. “Prisão fragiliza qualquer pessoa, mas ele é forte, está sereno, aguardando as decisões judiciais”, diz Melo.

Com relação à saúde física e emocional do ex-governador, o advogado afirma que ele está apenas com o braço quebrado devido a uma queda que sofreu no sistema prisional.


Autor:Keka Werneck com Gazeta Digital


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