Depois de quatro anos e oito meses da assinatura da ordem de serviço para que a CAB Cuiabá assumisse os serviços de água e esgoto na Capital, a empresa não deve permanecer no município. A concessionária que ganhou a outorga para atuar por 30 anos não ficou nem um sexto do prazo previsto e deve dar lugar à empresa Águas do Xingu, que estaria tentando, nos bastidores, adquirir as dívidas do Grupo Galvão, controlador da CAB.
A promessa de que a CAB não continuaria em Cuiabá já havia sido feita em setembro pelo prefeito Mauro Mendes, meses antes do fim da intervenção, que será no dia 15 de dezembro.
Ontem, quando completou 180 dias do processo administrativo que apura as razões da intervenção da CAB, Mauro Mendes teria que decidir o destino da concessionária.
Na última quinta-feira ele apontou duas alternativas. A caducidade do contrato por falta de cumprimento das metas contratuais por parte da CAB. Assim, a companhia voltaria a ser pública e ficaria sobre o controle da Prefeitura.
Contudo, o prefeito já alertou que o município não tem recursos para investimento. Para resolver o problema de água e esgoto seriam necessários mais de R$ 1 bilhão.
Outra alternativa que foi apresentada por Mendes é a possibilidade de credores da CAB Cuiabá assumirem a concessionária. Para que o grupo assuma, o prefeito afirmou que foram colocadas “duríssimas exigências”, isso porque, segundo ele, se houver a troca de controle, é preciso ter a convicção de que vão fazer ações necessárias para universalizar água e também para o tratamento de esgoto.
A reportagem tentou contato com prefeito Mauro Mendes para saber da decisão quanto a CAB, mas as ligações não foram atendidas. O secretário de Comunicação e Governo João Batista de Oliveira afirmou que o prefeito Mauro Mendes estaria em reunião. Uma nota para imprensa seria divulgada ou uma coletiva marcada tão logo houvesse definição.
A CAB Ambiental por meio da assessoria afirmou que deve se pronunciar após o posicionamento oficial da Prefeitura de Cuiabá.
POLÊMICA - A privatização da Sanecap – que prestava os serviços em Cuiabá - foi avalizada pela Câmara de Vereadores, em uma polêmica sessão realizada em setembro de 2011. A prefeitura de Cuiabá por meio do então prefeito Francisco Galindo assinou em 16 de abril de 2012 a ordem de serviço para que a CAB Cuiabá assumisse na Capital. A outorga da CAB Cuiabá era de R$ 516 milhões. O contrato de concessão previa a universalização do acesso à água tratada em três anos, nas 24 horas do dia. Já a coleta e o tratamento de esgoto doméstico deviam chegar a 100% da população em dez anos. Ao todo, a CAB Cuiabá deveria investir R$ 900 milhões, sendo R$ 315 milhões nos primeiros cinco anos.
No entanto, um relatório de 70 páginas apontou diversas irregularidades na concessionária como o pagamento de prêmios milionários aos diretores. Com isso, o prefeito Mauro Mendes decretou a intervenção da empresa por 180 dias em 02 de maio deste ano. O prazo se encerraria no dia 02 de novembro, no entanto, foi prorrogado até o dia 15 de dezembro.
Autor: Aline Almeida com Diario de Cuiabá