Quarta-Feira, 12 de Agosto de 2020

Metade dos suspeitos que passa por audiência de custódia em Cuiabá não ficam presos




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Mais da metade dos suspeitos que passaram por audiência de custódia em Cuiabá não ficaram presos. A maioria das solturas ocorre nos casos de violência doméstica. Um levantamento da Corregedoria Geral de Justiça de Mato Grosso aponta que de 24 de julho de 2015 – quando foi implantada – até 31 de dezembro de 2016 foram realizadas 4.695 audiências de custódia. Destes, apenas 46% tiveram a prisão convertida em preventiva. Atualmente só Cuiabá realiza audiência de custódia, Várzea Grande, Sinop e Rondonópolis devem, a partir do próximo mês, realizar as audiências.

O levantamento mostra ainda que, em Cuiabá dos custodiados, 20% tiveram liberdade plena, 3% tiveram relaxamento da prisão e 31% tiveram a liberdade provisória com medida cautelar. Essas porcentagens somadas resultam em mais de 2.500 pessoas que neste período deixaram de abarrotar ainda mais o sistema prisional.

O levantamento aponta ainda que dos 4.695 que passaram por audiência de custódia, apenas 9% voltaram a ser detidos por novos crimes. Somente em dezembro do ano passado foram 356 presos em Cuiabá, uma média de onze por dia, todos passaram por audiência de custódia.

Além de definir se o acusado vai responder ao processo preso ou em liberdade, na audiência de custódia são determinados diversos encaminhamentos como tratamento para os dependentes químicos, encaminhamento para emprego, qualificação profissional, tratamento de saúde, além de providências cabíveis em decorrência de tortura ou maus tratos. Segundo o judiciário, as audiências de custódia permitem uma correta avaliação de quais presos realmente necessitam aguardar o julgamento preso.

Entre julho de 2015 e dezembro de 2016 as audiências de custódias resultaram em 808 tratamentos de dependência química de álcool e drogas. Além de 570 encaminhamentos para emprego, qualificação profissional ou estudo. E ainda 96 tratamento de saúde geral, 763 providências cabíveis em decorrência da tortura ou maus tratos e 99 outras medidas.

Os crimes ligados com a Lei de Drogas são os que mais resultam em prisão preventiva 58% do total e a violência doméstica é a menor 37%, ou seja, o último tipo de crime é o que mais solta. Segundo o levantamento, nos casos de violência doméstica em que foram realizadas 693 audiências no período, o reingresso foi de 5,33%. Porém, dos custodiados apenas 37% tiveram a prisão preventiva decretada. Outros 57% ganharam a liberdade com medidas cautelares, 4% tiveram a liberdade plena e 2% tiveram o relaxamento da prisão.

Nos crimes ligados à Lei de Drogas (tráfico, uso, porte, etc.), de julho de 2015 a dezembro de 2016 foram 858 audiências. Do total 58% tiveram a prisão preventiva decretada, 26% ganharam a liberdade com medidas, 13% tiveram a liberdade plena e 3% ganharam o relaxamento da prisão. O índice de reingresso é de 2,33%.

Nos crimes de roubo, furto e receptação foram 2.402 audiências de custódia entre 24 de julho de 2015 e dezembro de 2016. Deste total, 10% voltaram a ser presos pelo mesmo crime. Os dados apontam que 53% dos casos foram convertidos em prisão preventiva, 25% ganharam liberdade com medidas cautelares, 20% tiveram a liberdade plena e 2% relaxamento da prisão.

 

 


Autor: Aline Almeida com Diario de Cuiaba


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