Com a dívida pública controlada, os problemas fiscais de Mato Grosso estão basicamente concentrados no gasto com folha de pagamentos e previdência. Tal conclusão pode ser tirada com base no estudo “Situação Fiscal dos Estados Brasileiros”, elaborado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). De acordo com a publicação, que desenvolveu um ranking entre os estados, Mato Grosso é a 12º unidade da federação em pior situação.
Enquanto o estado estaria entre os melhores quando os indicadores são dívida, caixa e investimentos, a 6ª colocação alcançada no item “Pessoal”, acende um sinal de alerta na administração pública.
Desta forma, o estado não conseguiria resolver sua situação, a exemplo de outros, com as contrapartidas exigidas pela União e se recuperar de forma plena e sustentável. “Esse regime é importante. As contrapartidas da União são boas e bem-vindas, mas não são suficientes”, alerta Guilherme Mercês, gerente de Estudos Econômicos da Federação.
Secretário de Fazenda de Mato Grosso, Gustavo de Oliveira concorda com a análise da Firjan. “Não existe uma solução única que resolva o problema fiscal de todos os estados. A dívida pública de Mato Grosso está controlada e o volume de desembolso está bem abaixo do limite de 11,5% anuais. Por outro lado, o déficit previdenciário cresce, as despesas com pessoal passam de 67% quando se soma ativos, inativos e outras despesas”.
Com isso, destaca o secretário, sobram poucos recursos para custeio e investimento. “Hoje estamos em um período em que a União não está liberando as operações, as dívidas diminuem e as despesas com pessoal crescem. Com isso, as entregas para a população ficam comprometidas”. Sem os recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), os investimentos nos últimos dois anos seriam muito baixos.
Um dado interessante é o volume de desembolso da dívida nos últimos dois anos, que atingiu a cifra de R$ 2 bilhões. Neste mesmo período, o estado contraiu empréstimos de cerca de R$ 200 milhões. “No momento em que os estados passam a maior crise e a sociedade precisa de mais entregas, o movimento é contrário, é de enxugamento de créditos e isso nos preocupa muito”.
Sobre a Reforma da Previdência, atualmente em discussão no Congresso, Oliveira pontua que, em curto prazo, o novo regime deverá exigir mais recursos do Tesouro de Mato Grosso. “Isso porque, com as previdências complementares, os servidores contribuirão até o teto. É este recurso que usaremos para pagar as aposentadorias que estão ainda hoje acima do teto. Ou seja, até que se faça essa travessia o cenário é de maior pressão fiscal por conta da diferença entre o que vai se arrecadar e o que vai se gastar com pensionistas e aposentados”.
Autor: Gláucio Nogueira com Gazeta Digital