Reforma política deverá trazer tímidas mudanças para o pleito de 2018

O Pleito eleitoral de 2018 não deverá ser impactado por mudanças significativas, a reforma política em discussão no Congresso Nacional, deverá trazer mudanças tímidas no processo eleitoral de 2018. A ausência de grandes alterações é motivada por dois fatores concorrentes, os efeitos da Operação Lava Jato, uma vez que qualquer nova regra pode ser encarada pela opinião pública como uma tentativa de “blindagem” dos políticos; e a falta de interesse dos próprios deputados federais e senadores, que, ao mesmo tempo em que falam de mudanças, pensam com muita força nas suas chances de reeleição.

Atualmente, quatro pontos contam com discussões avançadas, inclusive com duas delas aprovadas em primeiro turno no Senado. São elas a cláusula de desempenho e o fim das coligações para as eleições ao Legislativo, com exceção à disputa ao Senado. Também podem ser inseridas no pacote a lista fechada e o financiamento público das campanhas (Leia mais sobre cada uma das propostas no quadro).

Para o analista político Vinícius de Carvalho, é pouco provável que não haja nenhuma mudança para as eleições de 2018. No entanto, o ambiente político atual, com Operação Lava Jato e reformas trabalhista e previdenciária, dificultam as discussões neste sentido. Ele entende que a reforma política é necessária, e que isso será possível por conta de uma aliança feita pelos principais partidos em torno do tema. “Eles perceberam que o modelo atual perdeu funcionalidade, com 35 partidos ativos e 28 representados no Congresso. Os partidos pequenos ganharam um espaço muito grande no processo político”.

Por conta desta preocupação, já foi aprovada em primeira votação no Senado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui a chamada cláusula de desempenho. Terão direito aos recursos do fundo partidário e ao tempo no rádio e na TV os partidos que obtiverem percentual mínimo de 2% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos 14 estados. Em 2022, a margem de corte sobe para 3%.

Outro ponto que conta com grande aceitação é o fim das coligações proporcionais. No modelo atual, um eleitor que vota em um candidato a deputado ou vereador do partido A, por conta das alianças, pode acabar contribuindo para a vitória de um candidato do partido B. “Este também é um tema para o qual já exite uma maioria expressiva nas duas Casas”, ressalta Carvalho.

Autor: Gláucio Nogueira com Gazeta Digital