OAB exige que Pedro Taques e Gaeco se expliquem sobre escutas telefônicas ilegais

Após a denúncia de que dezenas de autoridades políticas e do Judiciário, jornalistas e advogados mato-grossenses foram vítimas de um sistema de espionagem por escutas telefônicas por parte de membros do Executivo estadual, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), por meio de seu presidente Leonardo Campos, exigiu que o governador Pedro Taques (PSDB) se explique junto à sociedade quanto ao caso.

 “É preciso que o chefe do poder executivo venha a público, enquanto ex-integrante de um órgão de fiscalização da lei, e esclareça à população mato-grossense essas graves denúncias de ‘arapongagem’ instaladas dentro do poder executivo”, disse Campos na manhã desta sexta-feira (12).

Segundo o presidente da OAB-MT, o fato causou espanto aos membros da entidade. “Custávamos a acreditar que no Estado de direito que vivenciamos, nós tínhamos um sistema paralelo que há por trás”.

O advogado também cobrou explicações do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), que teria, inicialmente, recebido a denúncia, mas a arquivado por falta de provas. “Deve vir a público também o Ministério Público Estadual dizer quais foram os fundamentos que culminaram como arquivamento do inquérito primeiro no Gaeco”.

O Poder Judiciário também foi incluído nas cobranças da OAB, já que foi em uma ação que visava a quebra do sigilo telefônico de suspeitos de tráfico internacional de drogas que os telefones das vítimas (que nada tinham a ver com o processo) foram incluídos de forma equivocada. “Está na hora do poder judiciário também chamar a responsabilidade para que tenha maior rigor na hora no cumprimento dessas escutas telefônicas”, disparou Leonardo Campos.

Além de criticar as posturas dos órgãos envolvidos no assunto, o presidente da OAB-MT também cobrou o afastamento dos envolvidos no esquema de espionagem ilegal. “Deve também o governador Pedro Taques afastar imediatamente todos e qualquer dos seus subordinados, seja de qualquer órgão for, direta ou indiretamente ligados a essa possibilidade de um sistema de ‘arapongagem’ instalado junto ao poder executivo”.

Providências

De acordo com Campos, a entidade da advocacia vai buscar junto aos órgãos competentes ter acesso aos autos da investigação na Procuradoria Geral da República e também da ação que autorizou os grampos, na comarca de Cáceres.

“Nós tomaremos várias atitudes. Tomaremos conhecimento, no primeiro momento, das circunstâncias em que foram desvendadas essas investigações dentro do Ministério Público Federal, o que se apurou no inquérito federal. A partir daí, a OAB de Mato Grosso tomará as providências cabíveis, inclusive a nível federal. Temos o encaminhamento para uma reunião com o procurador geral da República Rodrigo Janot ou seus subordinados. Já estou acionando a sub-seção de Cáceres para que possamos ter acesso aos processos que originaram essa quebra telefônica no batizado ‘barriga de aluguel’, disse.

Autor: Celly Silva com Gazeta Digital