Domingo, 15 de Dezembro de 2019

Mais de 1.500 reeducandos da grande Cuiabá usam tornozeleira eletrônica




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Em funcionamento em Mato Grosso desde setembro de 2014, a tornozeleira eletrônica é uma alternativa adotada para diminuir a superlotação penitenciária. Além de ser utilizada também para progressão de presos de regime. Atualmente 2.720 reeducandos são monitorados através do equipamento, cerca de 1.500 só em Cuiabá. O número pode chegar a quase a mesma quantidade dos presos nas unidades. Isso porque, ainda neste ano há a previsão de que mais seis mil tornozeleiras sejam adquiridas.

Segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH), as 2.720 pessoas atualmente que utilizam o equipamento estão em 33 cidades (incluindo Cuiabá, Várzea Grande, Sinop, Rondonópolis, Barra do Garças, Água Boa, Cáceres). 90% dos que usam o equipamento são do sexo masculino.

A Secretaria explica que a tornozeleira eletrônica tem possibilitado que presos em regime semiaberto ou quem passou por audiência de custódia cumpram a pena sem ficar recolhido em estabelecimento penal. Mas, para permanecer em liberdade, o réu precisa cumprir fielmente as determinações legais. A SEJUDH explica ainda que a tornozeleira também é usada por quem está cumprindo medidas pela Lei Maria da Penha e nesse caso, a vítima também fica com o "botão do pânico", que é acionado quando o agressor viola o limite estabelecido pela justiça.

O beneficiado com o equipamento deve seguir uma série de regras. Uma delas é que o equipamento precisa estar funcionando o tempo todo e essa responsabilidade é do preso. Qualquer violação à regra pode gerar a regressão de regime, ou seja, o réu volta para o regime fechado. Além de ter a obrigação de manter o equipamento carregado (três horas de carga para 24 horas de uso), é dever do preso manter a tornozeleira íntegra, sem qualquer violação. “Se o lacre for rompido, automaticamente um sinal é enviado à Central de Monitoramento da Secretaria de Justiça e o preso é considerado foragido”, explicou a secretaria.

Quando a Central de Monitoramento identifica algum problema, seja sinal de rompimento ou descarregamento da tornozeleira, entra em contato para verificar o que ocorreu. Se a pessoa não justificar legalmente, um comunicado da infração é enviado ao Judiciário e o apenado pode retornar para o Sistema Penitenciário em regime fechado.

Atualmente a Segurança Pública conta com uma Central de Monitoramento Eletrônico de tornozeleiras que trabalha com uma média diária de 20 equipamentos que ficam à disposição das Varas Criminais de Cuiabá e Várzea Grande, onde se concentram a maior demanda das tornozeleiras.

O juiz de execuções penais Geraldo Fidelis que afirma que é necessário que haja um controle dos monitorados que seja real. Segundo ele, o equipamento tem surtido efeito, em Cuiabá, por exemplo, apenas 20% voltam a cometer crimes. “É importante que haja um controle mais rígido, até para as pessoas que reincidem pensarem antes”, disse.

REINCIDÊNCIA – Um levantamento do início do ano apontou que em Mato Grosso dois em cada dez presos que são beneficiados com o uso de tornozeleira voltam a praticar crimes. O índice de reincidência dos detentos com tornozeleira no Estado varia entre 25 e 30%, segundo informações da Comissão de Direito Carcerário da OAB-MT.

Iniciativa - De 2015 a 2017, policiais militares do 5º Batalhão conduziram para a delegacia de polícia 272 reeducandos em Rondonópolis com algum tipo de violação da tornozeleira eletrônica, seja por estarem cometendo um novo crime ou por desligarem o aparelho. Diante do fato, o Comando Regional criou o projeto “Patrulha Disciplinar”. A ação tem como foco monitorar os reeducandos de Rondonópolis que utilizam a tecnologia da tornozeleira eletrônica. Atualmente, conforme informações do sistema penitenciário local, cerca de 300 reeducandos fazem uso de tornozeleira.

Conforme o juiz Geraldo Fidelis já iniciou a discussão para que o projeto também seja implementado em Cuiabá. O projeto já está em discussão e deve reforçar ainda mais o monitoramento.

 

 


Autor:AMZ Noticias com Diario de Cuiaba


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