Força-tarefa do Ministério Público que investiga a guerrilha do Araguaia pode ser dissolvida

A força-tarefa do Ministério Público Federal que se debruça sobre os crimes cometidos pelo Estado brasileiro durante a ação contra a guerrilha do Araguaia corre risco de não ser prorrogada. Até hoje, os corpos de 62 dissidentes políticos, mortos na operação, estão desaparecidos. Em 2010, a Corte Interamericana de Direitos Humanos recomendou a investigação dos envolvidos nas ações do Regime Militar.

A equipe do MPF relata que convive com dificuldades estruturais que prejudicam a investigação. Além disso, a maioria dos integrantes do grupo de trabalho, criado no fim do ano passado, está dividida entre os casos das áreas em que estão lotados e a análise das violações cometidas pela ditadura, o que dificulta a coleta de informações.

O procurador Tiago Rabelo afirma que o posicionamento da Justiça, baseado na Lei de Anistia, também tem dificultado a continuação dos processos. "Os desafios são vários. A Justiça Federal não tem concordado com as teses do MPF e vem, de certa maneira, barrando o processamento das ações penais. O Ministério Público Federal continuará recorrendo dessas decisões. As dificuldades para a colheita das provas também são enormes", explica.

Procurado, o Conselho Nacional de Justiça não respondeu aos questionamentos a respeito das declarações do procurador. Há 45 anos, começava a ação militar que sufocou o movimento armado de oposição ao Regime Militar no Pará. Somente em 1974, a guerrilha do Araguaia foi dissolvida pelas Forças Armadas e seus militantes acabaram perseguidos, mortos e presos.

A professora Victória Grabois ainda preserva esperanças de encontrar os corpos de seu pai, irmão e marido - todos mortos na operação: "O ritual do enterro e o do velório, quando vemos as pessoas mortas, são dolorosos, mas nós precisamos passar por isso. Todo ser humano precisa passar por isso quando um ente querido seu vai embora. Como não passei por esse ritual, é muito difícil introjetar que eles morreram".

A historiadora Larissa Costard, da PUC-Rio, explica que as violações aos direitos básicos, como o de enterrar parentes, foram cometidas em nome do governo. Por isso, as investigações estão acima de questões pessoais e políticas envolvidas. "Não por uma questão de revanchismo ou por vingança pessoal. Mas é fundamental porque essas pessoas estavam ocupando os cargos de agentes de Estado, e deveriam ser aquelas que protegeriam o pacto social e os direitos individuais dos cidadãos", afirma a professora.

Zezinho do Araguaia vivia na região do Rio que deu nome ao movimento e participou da guerrilha de esquerda na década de setenta. O antigo militante político afirma que somente o esclarecimento do que aconteceu pode ajudar para, enfim, uma conciliação entre as partes envolvidas nos confrontos. "É importante que haja a procura por uma aproximação com eles [agentes da repressão], não um desentendimento. Eles devem explicar porque fizeram tudo aquilo. E nós devemos falar porque lutávamos", acredita o militante.

O Exército afirmou que assunto "faz parte da história recente do país" e que não se pronunciará. A decisão sobre a continuação ou não do grupo de trabalho deve ser tomada por volta de setembro, já na gestão da nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Em nota, a PGR informou que as forças-tarefas são prioridades institucionais. Disse ainda que a análise dos casos no Araguaia recebeu recentemente incremento na estrutura, com a contratação de um servidor que atua exclusivamente nos trabalhos em curso.

Autor: Helcio Neto com CBN