Ontem, por volta das 19h50, o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) chegou à marca de R$ 1,5 trilhão. O valor equivale a todo o dinheiro que os brasileiros pagaram aos cofres da União, dos Estados e dos municípios em tributos (impostos, taxas, contribuições, multas, juros e correção monetária) desde o primeiro dia do ano. Em 2016, a marca de R$ 1,5 trilhão foi registrada dia 6 de outubro, demonstrando que a arrecadação avançou.
Em Mato Grosso, estado que representa 1,25% da arrecadação nacional, o valor arrecadado entre 1º de janeiro desse ano até ontem, somou R$ 18,74 bilhões, às 17h e é 8,7% maior do que os R$ 17,24 bilhões acumulados em igual data do ano passado.
O valor atual, que é o segundo maior entre os estados do Centro-Oeste, se antecipou em relação ao registrado em 2016. Conforme dados Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), esse mesmo valor (registrado ontem) só foi observado em 2016 no dia 8 de outubro, portanto, há uma antecipação de 25 dias. Em outras palavras, a carga tributária está mais pesada aos mato-grossenses em 2017 quando comparada a 2016. No dia 8 de outubro do ano passado, o Impostômetro de Mato Grosso acusou a arrecadação de R$ 18,78 bilhões.
No Centro-Oeste, a maior receita gerada aos cofres públicos vem de Goiás, que de 1º de janeiro até ontem, arrecadou R$ 29,18 bilhões. Em segundo lugar está Mato Grosso, seguido pelo Mato Grosso do Sul, R$ 14,77 bilhões e o Distrito Federal, com R$ 11,52 bilhões.
ANÁLISE – Ainda de acordo com dados disponibilizados pelo IBPT, o total arrecadado até ontem no país, se depositado em poupança, renderia R$ 201,65 por minuto.
“A inflação pesou muito no período, aumentando o bolo arrecadatório. Ela tem caído, mas ainda é alta. Também contribuíram a elevação de algumas alíquotas e a recuperação, mesmo que lenta, de alguns setores da economia”, diz Alencar Burti, presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp). “Se considerarmos o enfraquecimento recente da economia, o peso da tributação é ainda mais forte para empresas e contribuintes”.
Os valores mostrados pelo painel da ACSP são nominais (sem descontar a inflação), baseados em informações oficiais e calculados pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).
NOMINAL X REAL - A ACSP alerta que os dados divulgados mensalmente pela Receita Federal abrangem apenas os tributos federais. E que a divulgação dá ênfase à arrecadação deflacionada (descontando a inflação). Por isso os números diferem do que é mostrado pelo Impostômetro.
”Em nenhum país do mundo as despesas são deflacionadas. O governo brasileiro, por exemplo, não deflaciona o salário dos funcionários públicos antes de pagá-los. Assim, se as despesas são sempre nominais, temos que compará-las com a receita (arrecadação) também nominal”, comenta Burti.
Por fim, ele lembra que a carga tributária brasileira aumentou da casa dos 25% do PIB na década de 1990 para cerca de 35% do PIB em 2016, conforme calculado pelo IBPT.
“No ano passado, o Impostômetro registrou R$ 1,5 trilhão no dia 6 de outubro, e, em 2015, no dia 2 de outubro. Este ano atinge a marca dia 14 de setembro, com 22 dias de antecedência. Isso revela uma crescente arrecadação tributária. Teoricamente, pelo volume arrecadado ano a ano, a sociedade deveria ter retorno com serviços públicos de qualidade, mas, infelizmente, não é isso o que acontece. Lamentavelmente, o que observamos são serviços ineficientes nas áreas de transporte, saúde, educação, segurança pública, isso quando existentes”, afirma João Eloi Olenike, presidente-executivo do IBPT.
Autor: AMZ Noticias com Diario de Cuiaba