Quarta-Feira, 20 de Novembro de 2019

Juiz cassa mais 02 vereadores de Cuiabá por fraude na composição de chapa




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Mais dois vereadores por Cuiabá tiveram o mandato cassado pela Justiça Eleitoral. Trata-se de Abílio Junior e Sargento Joelson, ambos do PSC. A decisão foi proferida ontem, segunda-feira (02), pelo juiz Gonçalo Antunes de Barros Neto, da 55ª Zona Eleitoral de Cuiabá.

A medida ainda atingiu os suplentes da coligação. O fato ainda poderá causar alteração nos quadros da Câmara Municipal. Isto porque, a decisão anula os votos recebidos por todos os candidatos da coligação. Diante disso, será realizado um novo cálculo do coeficiente eleitoral.

A legenda conquistou no ano passado 23.804 mil votos através de 38 candidatos, que serão descartados após a sentença entrar em fase de execução.

Ao cassar o mandato dos parlamentares, o magistrado atendeu a um pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), que impetrou com uma ação apontando fraude na composição da chapa proporcional do partido.

Conforme a Corte Ministerial, a legenda se utilizou de candidaturas “laranjas” para cumprir a cota de 30% por gênero determinada pela legislação eleitoral.

O órgão se baseou nos depoimentos de Lucia Carolina da Silva Gonçalves, Ângela Maria Dias Moreira e Derli Araújo da Silva. Todas foram candidatas laranja pelo Partido Socialista Cristão (PSC) na eleição do ano passado.

Para embasar a sua decisão, o magistrado, inclusive, cita trechos dos depoimentos. Além da cassação, os suplentes Oséas Machado e José Marcos de Souza ainda ficaram inelegíveis por oito anos, contados a partir de 2016.

Para o magistrado, as candidatas mulheres da coligação “usadas como muletas para apoiar fraudulentamente a candidatura de mais homens”. De acordo com ele, a fraude ainda foi comprovada pelas próprias testemunhas de defesa arroladas pelo partido.

“A defesa dos representados não foi capaz de refutar os escusos fatos relatados pelas três candidatas, nem mesmo por meio da prova testemunhal produzida nestes autos. Pelo contrário, as provas dos autos são incisivas em demonstrar que o real interesse destes recrutamentos era alcançar o percentual mínimo exigido por lei, mesmo que isso significasse criar uma candidatura fictícia”, afirmou.

Gonçalo Antunes remeteu cópia do processo ao Ministério Público Estadual (MPE) para possíveis providências no campo disciplinar, de improbidade administrativa ou criminal e à Justiça Eleitoral, “para expedição de novos diplomas aos eleitos e primeiros suplentes”.

Pelo mesmo motivo, os vereadores Marcrean dos Santos (PRTB) e Elizeu Francisco do Nascimento (PSDC) também tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral.

Todos os parlamentares, entretanto, permanecem no cargo. Isto porque, eles podem recorrer da decisão no exercício do mandato. Eles só deixam o posto se a decisão for ratificada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

 


Autor:AMZ Noticias com Diario de Cuiaba


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