Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado nas unidades de saúde de Cuiabá aponta que 45% da carga horária de trabalho dos profissionais médicos da atenção básica não é cumprida. Somente em 11 centros de saúde o prejuízo anual fruto do absenteísmo atinge R$ 1,6 milhão. Nestas unidades, dos 31 médicos, somente 43,47% da carga horária contratada estava sendo cumprida.
Em diversas unidades de saúde a auditoria do Tribunal de Contas do Estado constatou que mesmo não indo cumprir a escala, os médicos assinavam presença. Tanto que nas visitas nos locais o TCE confirmou que cinco médicos lotados em Centros de Saúde que estavam ausentes na data da visita equipe assinaram a folha de frequência; assim como oito médicos lotados em Unidades de Saúde da Família.
“Evidenciam-se, portanto, fragilidades no mecanismo de controle manual: o controle realizado não impede que profissionais registrem presença e sejam remunerados mesmo sem terem comparecido ao trabalho ou cumprido integralmente a jornada”, confirma.
Auditoria da própria Corregedoria Geral do Município apontou irregularidades em relação à assinatura da folha de frequência em 94,73% do total de unidades avaliadas.
Outro levantamento do Tribunal confirma que ficou evidente que a estrutura do sistema de saúde em Cuiabá não permite aos usuários do Sistema Único de Saúde, o SUS, ter acesso universal, integral, com qualidade e em tempo, às ações e serviços médicos, sejam preventivos, seja curativo. Nas visitas o Tribunal verificou a carência na infraestrutura das unidades de atenção primária. Foi identificada unidade sem água nas torneiras por dias seguidos; necessidade de revezamento de médicos devido à ausência de salas suficientes para o atendimento aos pacientes; ausência de ar condicionado nas salas; e falta de materiais para realização de procedimentos
Segundo o TCE a realização de auditorias operacionais tem por objetivo conferir maior transparência à gestão e contribuir para o aperfeiçoamento e melhoria de desempenho das ações públicas. No caso da auditoria no SUS da Capital, o foco foi avaliar a qualidade da prestação de serviços médicos na rede pública de saúde de Cuiabá, com ênfase no cumprimento da carga horária dos profissionais médicos, bem como identificar boas práticas e propor ações de melhoria no sistema como um todo.
Faltam médicos – O TCE afirma ainda que relatório fornecido pela Secretaria Municipal de Saúde aponta que o quadro da rede municipal de saúde possuía 414 vínculos de profissionais médicos, assim distribuídos: 220 vínculos efetivos e 194 vínculos por contrato temporário de trabalho. 26. Ainda, conforme dados extraídos do Portal da Transparência do Município de Cuiabá, existem 805 vagas para a carreira de médico na Rede Municipal de Saúde. Destas, 440 estão ocupadas e 365 (45,34%) estão disponíveis.
Autor: AMZ Noticias com Diario de Cuiaba