Sexta-Feira, 19 de Abril de 2024
O governador Pedro Taques (PSDB) endureceu o tom e desafiou os deputados da oposição a comprovarem que o esquema de desvio de recursos público no Departamento Estadual de Trânsito (Detran), desvendado por meio da Operação Bereré, se perdurou durante sua gestão.
O tucano garante que não tinha conhecimento da fraude no contrato entre o órgão de trânsito e a empresa EIG Mercados. De acordo com ele, este esquema é “sujeira” da administração passada.
“Se a oposição tiver algum dado sobre isso, que denuncie ao Ministério Público. Aliás, de corrupção a oposição conhece bem. Se eu tivesse conhecimento, teria tomado as providências. Aliás, como tomei a providência desde o primeiro dia. Não tentem jogar a sujeira da administração passada para nossa administração”, afirmou.
O desvio de dinheiro público na autarquia teria começado no ano de 2009, durante a gestão do então governador Silval Barbosa (PMDB). O esquema se de por meio da Resolução 320/09, que determinou que os contratos de financiamento de veículos e cláusula de alienação fiduciária, assim como o arrendamento mercantil de compra e venda com reserva de domínio público ou privado, deveriam ser registrados no Detran.
Taques afirma que tenta rescindir o contrato com a empresa desde o ano de 2016, mas ainda não obteve êxito devido a uma cláusula contratual que prevê o pagamento de uma multa de R$ 100 milhões em caso de quebra contratual.
“Desde 2016 estamos tentando suspender esse contrato. Aliás, por determinação minha, o valor do lacre caiu de R$ 20 para R$ 2. Nós queremos suspender o contrato, mas tem uma multa de R$ 100 milhões e isso pode prejudicar Mato Grosso”, enfatizou.
O chefe do Executivo Estadual, entretanto, afirma que a Controlaria Geral do Estado encontrou uma saída para garantir a rescisão contratual sem o pagamento da multa.
“A CGE encontrou uma solução para que possamos resolver. É bom que se diga que toda a repactuação se iniciou na nossa administração. A CGE fez a recomendação e isso está sendo analisado pelo Detran. Não é pelo gabinete do governador”, pontuou.
Nesta quinta-feira a CGE recomendou ao Detran a interdição do contrato com a empresa EIG Mercados. Isso implica na retomada da execução dos serviços de registro de contratos de financiamento de veículos por parte do órgão. Além disso, sugeriu que o Departamento instaure um procedimento administrativo a fim de apurar irregularidades no certame no prazo máximo de 180 dias.
Autor: AMZ Noticias com Diário de Cuiabá
