Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2020

Ministro da Fazenda tenta antecipar o Fundo de Exportações para Mato Grosso




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O ministro da Fazenda Henrique Meirelles afirmou durante visita a Cuiabá que o Governo Federal avalia a possibilidade de antecipar o pagamento do FEX (Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações) para Mato Grosso, após receber o pedido de antecipação do governador Pedro Taques (PSDB), durante evento sobre Agronegócio, promovido pelo Grupo Gazeta, no Cenarium Rural.

O FEX é repassado, todos os anos, pela União aos Estados, como uma forma de compensação pelas perdas com a Lei Kandir - que trata da isenção do ICMS nos produtos de exportação.

No ano passado, por exemplo, quase R$ 400 milhões foram pagos a Mato Grosso. Ocorre que, habitualmente, os recursos são transferidos nos últimos dias do ano, provocando desequilíbrio financeiro e insegurança.

“[Quanto ao pagamento ainda no primeiro semestre] vamos analisar com demais ministérios da área econômica e com o Tesouro Nacional para ver exatamente as disponibilidades dentre as prioridades do País. Temos agora uma prioridade muito grande que é a questão da segurança, houve intervenção federal no Rio de Janeiro, um problema de segurança no País como um todo e que o Governo está enfrentando”, disse Meirelles.

“Dentro dessas prioridades estamos analisando com seriedade para ver exatamente as disponibilidades e ver o que é mais importante para o País no momento. Mas, não há duvida que o FEX é uma prioridade importante”, completou o ministro.

Na oportunidade, o ministro da Fazenda preferiu não tratar de uma eventual elevação nos valores repassados aos Estados. Ele pontuou, por exemplo, que a definição dos repasses não é realizada pelos governos, tampouco pelo Ministério da Fazenda.

“Os valores são definidos por lei. Qualquer mudança tem que ser aprovada no Congresso Nacional”, disse.


Autor:AMZ Noticias com Diário de Cuiabá


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