Diversas organizações se uniram pedindo a retirada da Força Nacional que desde o ano passado está em Mato Grosso. Uma nota pública foi elaborada alegando a violação dos indígenas na construção de hidrelétricas no Rio Teles Pires. Para o movimento, a Força Nacional vem atuando como segurança privada e reprime povos indígenas.
“Desde 2011, os povos indígenas Kayabi, Apiaka e Munduruku, assim como pescadores e agricultores familiares, têm denunciado sucessivos casos de desrespeito aos seus direitos e da legislação ambiental no planejamento, licenciamento e construção de um conjunto de quatro grandes barragens no rio Teles Pires (UHEs Sinop, Colider, Teles Pires e São Manoel)”, confirma trecho de nota pública.
A Força Nacional foi enviada ao Estado para cumprir uma decisão judicial que determinou a garantia de segurança no canteiro de obras da usina hidrelétrica da Usina Hidrelétrica de São Manoel (UHE). Assinada pelo juiz Marcel Queiróz Linhares, da 2ª Vara Federal de Sinop (505 quilômetros da capital), a ordem judicial atende um pedido feito pela diretoria da Energia São Manoel, responsável pela usina, após suposta ameaça de invasão de indígenas no local. A tentativa de invasão contou com cerca de 150 indígenas.
No dia 01 de março deste ano, o governo federal publicou um decreto determinando a permanência por mais 90 dias das forças federais em solo mato-grossense. A obra da hidrelétrica faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento e começou a ser construída em 2014. A capacidade de geração é de 700 megawatts.
As organizações reforçam que somente no caso da UHE São Manoel, o Ministério Público Federal já ajuizou sete Ações Civis Públicas, citando ilegalidades que incluem a falta de consulta e consentimento livre, prévio e informado junto aos povos indígenas, estudos de impacto ambiental incompletos, ameaças a indígenas em isolamento voluntário, e o repetido descumprimento das condicionantes de licenças ambientais pelos empreendedores.
“Nesse contexto de ilegalidades, o complexo de usinas hidrelétricas no rio Teles Pires tem destruído espaços sagrados para os povos Munduruku, Kayabi e Apiaka (...)provocando danos irreversíveis ao patrimônio cultural e espiritual das comunidades indigenas da região”, alegam as organizações.
No pedido é reivindicada a imediata retirada da Força Nacional do canteiro da UHE São Manoel e a retomada do diálogo com o povo Munduruku, objetivando o cumprimento de compromissos assumidos pelo governo e empreendedores das UHEs São Manoel e Teles Pires, com pleno respeito aos direitos indígenas.
Autor: AMZ Noticias com Gazeta Digital