Com R$ 42,8 milhões investidos de janeiro a agosto deste ano, a Prefeitura de Canaã dos Carajás é detentora do troféu paraense de maior aplicação de recursos em saúde por habitante, considerando-se a população imediatamente usuária do Sistema Único de Saúde (SUS).
A média é de impressionantes R$ 2.043 por pessoa, praticamente o dobro da média nacional, que patina em cerca de R$ 1.098. A informação foi levantada com exclusividade por nossa reportagem, que analisou a prestação de contas das prefeituras referente ao 4º bimestre deste ano.
Para chegar ao investimento per capita, nossa reportagem dividiu o valor da despesa liquidada com saúde pela quantidade de habitantes desprovida de planos suplementares, ou seja, os moradores que não são beneficiários de planos de saúde.
Para isso, a população total estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2018 foi subtraída pela quantidade de beneficiários em 2018 de planos de saúde informada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Assim, foi possível descobrir a população de fato usuária dos serviços de saúde pública.
O Pará tem, hoje, 802 mil usuários de planos de saúde e 15 mil deles estão em Canaã, que é o município onde, proporcionalmente, a população tem a maior cobertura de saúde suplementar em toda a Amazônia. Isso ocorre porque há superconcentração de massa trabalhadora em projetos de mineração que oferecem benefício de saúde suplementar estendível do titular do plano a seus dependentes (cônjuge, filhos, entre outros).
Região de Carajás - A reportagem tambem fez um recorte dos investimentos na região de Carajás, onde também está o segundo município paraense que mais investe em saúde, Parauapebas, com R$ 1.258 por pessoa. Considerando-se o conjunto formado por Canaã, Parauapebas, Marabá, Curionópolis, Ourilândia do Norte, Eldorado do Carajás e Água Azul do Norte, as prefeituras, juntas, investiram R$ 353,5 milhões em saúde.
A população total dessa região é de 625 mil habitantes, entre os quais aproximadamente 127 são beneficiários de planos de saúde, de acordo com a ANS. Sobram 498 mil que dependem necessariamente do SUS. Marabá, com 245 mil sem saúde suplementar, lidera esse batalhão de carentes de saúde pública.
O principal município da Mesorregião Sudeste Paraense e que detém a terceira mais rica prefeitura do Pará investiu R$112,4 milhões entre janeiro e agosto deste ano na área da saúde. É um investimento inferior ao de Belém (R$540,9 milhões), ao de Parauapebas (R$160,9 milhões) e, também, ao de Ananindeua (R$141,4 milhões) — em relação à prefeitura deste último município, aliás, a de Marabá é até mais rica.
A média marabaense de investimento em saúde por pessoa é de R$458, a terceira menor do grupo. Supera apenas a média de Água Azul do Norte (R$303) e Eldorado do Carajás (R$209), municípios com economia baseada na agropecuária e com o poder público dependurado nas tetas de repasses constitucionais para sobreviver. A Prefeitura de Ourilândia do Norte (R$470) gasta, em média, R$11 a mais que Marabá.
O grande destaque entre os sete, para além de Canaã dos Carajás, é Curionópolis. Há exatos dez anos, o município só conseguia investir, durante o ano inteiro, apenas R$3,84 milhões em saúde. Agora, em oito meses, aplica 130% a mais. Aliás, o investimento em saúde dos quatro bimestres de 2018 efetuados pela Prefeitura de Curionópolis é equivalente ao gasto total com o serviço durante todo o ano de 2014.
Essa capacidade de investimentos foi ampliada justamente a partir de 2014, com a entrada em operação de um projeto de mineração de ferro que passou a gerar taxas, impostos e compensações financeiras aos cofres municipais, aumentando sobremaneira a receita municipal, que deixou de ser R$15,64 milhões em 2008 para R$72,53 milhões no caminhar deste ano, considerando-se a arrecadação líquida dos últimos 12 meses. Além disso, o projeto tirou mais de 2.000 trabalhadores de Curionópolis da fila do SUS com a possibilidade da oferta de saúde suplementar.
Limites constitucionais - A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) prevê que as prefeituras devem aplicar, no mínimo, 15% da receita líquida de impostos e transferências constitucionais legais em ações e serviços públicos de saúde. Dois aspectos direcionam o alcance dos percentuais: capacidade de geração de receitas dos governos e, principalmente, o tamanho do “abacaxi”, que é a rede de saúde a administrar.
Por isso, entre os municípios analisados pelo Blog do Zé Dudu, o percentual de 15% foi alcançado por praticamente todas as prefeituras, exceto a de Eldorado, que indicou ter investido apenas 6,47% da receita em ações de saúde. A informação consta do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 4º bimestre assinado pelo prefeito Célio Rodrigues no dia 14 de setembro e encaminhado ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para prestação de contas.
O percentual, abaixo do indicado, é grave e gerou déficit de quase R$2 milhões correspondente à diferença entre o valor executado e o limite mínimo constitucional — e cabe lembrar que o valor executado nas despesas com ações e serviços de saúde não necessariamente bate com a despesa efetiva liquidada com saúde em razão de questões metodológicas.
Por outro lado, Canaã dos Carajás lidera o investimento acima do esperado, com 41,27% de aplicação dos recursos. É seguido por Água Azul (37,57%), Parauapebas (36,79%), Marabá (31,21%), Ourilândia (21,49%) e Curionópolis (19,11%). Canaã, também aqui no quesito limite constitucional, é campeão no estado em atendimento às exigências legais.
Autor: AMZ Noticias com Zé Dudu