Quinta-Feira, 25 de Abril de 2024
O vice-governador eleito Otaviano Pivetta (PDT) descarta a expectativa de taxação do agronegócio. Empresário do setor, o pedetista defende que a saída para o deficit orçamentário deve consistir no corte de gastos públicos em conjunto com investimentos em infraestrutura, para se obter retorno em médio e longo prazo.
A declaração do ex-prefeito de Lucas do Rio Verde não se alinha com a predisposição de seu cabeça de chapa, Mauro Mendes (DEM), que sinalizou enfrentar o tema em nome de aumento da arrecadação do Estado.
A tese da taxação do agronegócio tem sido defendida por setores da política e da economia e se baseia sobre três princípios básicos. O primeiro é o aumento da contribuição financeira por meio do Fethab – que por ano gera em torno de R$ 1 bilhão – e que de acordo com especialistas tem condições de chegar a R$ 4 bilhões anuais.
O segundo princípio seria por meio da redução de incentivos fiscais a empresas do agronegócio, que somam grande fatia das beneficiadas por incentivos, e corroboram com os cerca de R$ 3,5 bilhões de renúncia fiscal que o Estado promove por ano. Outra saída seria a criação de uma reserva de mercado, com limitação de parte da produção do campo para ser comercializada no mercado interno, o que garantiria ao Executivo aplicar cobrança do ICMS, que é o principal imposto estadual e que não pode incidir sobre os produtos que são enviados para o mercado externo, em razão da Lei Kandir.
“Sou favorável a simplificação do sistema arrecadatório. Já tem o Fethab 1 e 2. Primeiro temos que entender a situação financeira e econômica do Estado, e segundo fazer o dever de casa, dar o exemplo. Mauro sabe fazer isso e está disposto a isso”, defende Pivetta. O vice sugere também que todos os Poderes sejam chamados à mesa, assim como representantes dos servidores e da sociedade para esclarecer a realidade do Estado. “Precisamos dar as mãos, entender o Estado e fazer essa leitura”.
Pivetta diz que para aumentar a arrecadação do Estado existem duas saídas viáveis. “Ou aumentamos os impostos, o que a sociedade não aceita e nós também achamos que não é mais possível disso acontecer. Ou vamos fazer dívida para desenvolver o Estado e pagar essa dívida com o crescimento econômico que o Estado vai ter. Hoje nosso PIB é de R$ 125 bilhões. Se nós investirmos R$ 10 bilhões do Estado em insfraestrutura podemos dobrar o PIB em 15 anos. O Estado tem solução sim. Não precisamos fazer com que a sociedade sofra ainda mais”.
A tática de endividar o Estado para investir em obras foi utilizada pelo ex-governador Silval Barbosa (sem partido), que emprestou US$ 479 milhões, divididos em 20 parcelas em 10 anos, para conseguir limpar o nome do Estado junto a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e dessa forma obter financiamento junto a bancos como o BNDES, Caixa Econômica e Banco do Brasil, para fazer obras da Copa do Mundo (2014) e realizar projetos do MT Integrado, principalmente pontes.
Autor: Vinícius Bruno com RDNews
