Sexta-Feira, 19 de Abril de 2024
Os 94 municípios que compõem as 16 regiões definidas como turísticas pelo Ministério do Turismo têm até 18 de fevereiro para entregar a ficha de atualização de dados, um dos pré-requisitos exigidos pelo Governo Federal para inserção deles no Mapa do Turismo. Vale lembrar que muitos recursos da União são concedidos apenas para quem estiver incluso no sistema.
Na atualização, os gestores respondem perguntas usuais, como nome e endereço dos servidores e unidades de gestão do setor, também detalhes sobre a estrutura e potenciais turísticos do território municipal.Depois de preenchidas, as fichas, que foram encaminhadas pela Secretaria Adjunta de Turismo no começo do ano, retornam para o órgão, que abastece o Sistema de Informações da Regionalização do Turismo (SISPRT).
É importante ressaltar que o mapa é uma das ferramentas do Plano Nacional de Turismo e uma das principais fontes na elaboração das políticas públicas e definição de investimentos e projetos em áreas prioritárias. O interlocutor estadual do Programa de Regionalização do Turismo, Diego Augusto Orsini Beserra, conta que no ano passado, Nova Mutum, por exemplo, conseguiu recursos federais para fazer o Plano Municipal de Turismo, sendo que uma das exigências para o repasse era fazer parte do mapa.
Na cidade, está sendo fortalecida a cadeia do Turismo, focada nas atrações tecnológicas. O local é ponto de convergência para profissionais e entusiastas das tecnologias agrícolas.
Mais etapas - Em maio, será realizada a Oficina de Composição do Mapa e iniciado o procedimento de validação dos papeis entregues pelas prefeituras. A conclusão do processo está marcado para o mês de junho.
A atualização do mapa é realizada a cada dois anos e técnicos da secretaria-adjunta de Turismo irão fazer visitas técnicas as cidades pólos para sensibilizar os prefeitos da importância do processo. Além da atualização da ficha, os municípios precisam entregar os documentos em conformidade com a portaria da MTUR nº192-2018 até 30 de abril. Entre eles está:
– possuir e apresentar a legislação comprovando a existência do órgão ou entidade responsável pela pasta de turismo;
– destinar dotação para o turismo na lei orçamentária anual e quadro de detalhamento de despesa vigente;
– possuir Conselho Municipal de Turismo Ativo – com a Legislação que o institui;
– ata de posse da diretoria e das duas últimas reuniões realizadas.
– possuir prestador (es) de serviços turísticos de atividades obrigatórios registrados na base de dados do Sistema do Cadstur até 30 dias antes do fechamento do SISPRT.
Os municípios listados da região Araguaia são do Estado precisam atualizar e aderir ao mapa Alta Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari, Araguainha, Torixoréu, Barra do Garças, Campinápolis, Canarana, Cocalinho, Gaúcha do Norte, Nova Xavantina, Novo São Joaquim, Pontal do Araguaia, Ribeirão Cascalheira, Canabrava do Norte, Confresa, Luciara, Santa Terezinha e São Félix do Araguaia.
Autor: Redação AMZ Noticias
