Quinta-Feira, 23 de Maio de 2019

Presidente do TRE se diz suspeito e votação de cassação da senadora Selma é adiada




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O julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra a senadora Selma Arruda (PSL) foi adiado novamente onten pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT). O motivo é a suspeição assumida pelo presidente da Corte, desembargador Márcio Vidal, que alegou possuir “relação com as partes no processo”.

Com isso, o corregedor-eleitoral e relator do caso, desembargador Pedro Sakamoto, votou por adiar o julgamento. Isso porque ações que podem resultar a cassação de mandato eletivo tem a necessidade de quórum completo no pleno do TRE. Sakamoto determinou a convocação de um magistrado substituo para compor o pleno, o que acontecerá nesta quarta-feira (10). A desembargora Marilsen Adário será convocada para compor o pleno, mas não deve aceitar pelas ligações com Selma Arruda.

Com isto, a tendência é de que o desembargador Rui Ramos Ribeiro faça parte do pleno. Durante a sessão, os membros do pleno ainda estão julgando a exceção de suspeição levantada por Selma Arruda contra o relator do caso, desembargador Pedro Sakamoto. A suspeição foi protocolada ontem pela defesa da senadora e é relatada pelo juiz eleitoral Jackson Coutinho. Ela alega que o voto de Sakamoto teria vazado para veículos de comunicação.

O pedido de suspeição contra o desembargador Pedro Sakamoto formulado pela defesa da Senadora Selma Arruda (PSL), foi de imediato rejeitado pelo magistrado, que é relator da ação de cassação de mandato em trâmite no Tribunal Regional Eleitoral e também pela Procuradoria Regional Eleitoral. A ação, porém, é de relatoria do juiz eleitoral Jackson Coutinho, que garantiu que apresentará seu voto na sessão desta quarta-feira.

Sob alegação de que Sakamoto, enquanto relator da Ação de Investigação judicial (Aije), teria antecipado seu voto para a imprensa, os advogados de Selma pediram que fossem ouvidos jornalistas que teriam divulgado as informações como testemunhas no processo. No entanto, o procurador-regional eleitoral, Pedro Melo Pouchain Ribeiro, reagiu contra.

Ainda na sessão desta terça-feira (9), o representante do Ministério Público Eleitoral destacou que jornalistas são amparados por lei ao resguardarem o sigilo das fontes. Ele ressaltou que o Código Civil em seu artigo 448 inciso 2 diz que profissionais da comunicação não são obrigados a depor aqueles profissionais que podem preservar o sigilo da fonte.

“Além de não terem trazido fatos que guarde verossimilhança mínima se mostra inócua, a oitiva dos jornalistas não tem condão de esclarecer os fatos por causa do sigilo da fonte”, afirmou Pedro Puchain ao se manifestar pela rejeição da suspeição contra Sakamoto. Apesar do posicionamento de Sakamoto e do MP Eleitoral, o pedido de suspeição contra Sakamoto será apreciado pelos demais magistrados integrantes do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral na sessão reagendada para esta quarta-feira (10). Enquanto isso, quem atua como relator no caso é o juiz-membro Jackson Francisco Coleta Coutinho.

Após a leitura do pedido de suspeição do presidente do TRE, o desembargador Pedro Sakamoto se manifestou oralmente ainda na sessão. “Não tenho nada a declarar a não ser o fato de que não tenho nada a favor e nem contrário a pessoa da investigada doutora Selma Arruda. Nada, absolutamente nada. Não sei qual o teor do mandado de suspeição estou surpreso até de certa forma por qual motivo estou arguido, não tenho nada contrário. Sou totalmente isento para fazer o julgamento dessa ação de investigação judicial”, afirmou o magistrado.

Foi explicado que o fato imputado a Sakamoto seria a antecipação de seu voto no processo contra Selma Arruda à imprensa. “Eu não dei entrevista nenhuma, estou achando estranho essa alegação de que eu teria dado entrevista pra algum repórter a respeito do voto. Eu nunca fiz isso e jamais vou fazer. Acho que tem que trazer pelo menos a gravação ou a imagem de que eu tenha dado a entrevista. A pessoa deve ter a gravação ou pelo menos áudio ou vídeo para que haja essa comprovação de que eu dei essa entrevista, o que eu acho bastante estranho”, argumentou o desembargador.

Na sessão, o advogado José Eduardo Cardoso, que é ex-ministro da Justiça e contratado por Carlos Fávaro (PSD), candidato derrotado ao Senado e também parte interessada no processo, disse que o pedido de suspeição contra Sakamoto é meramente procrastinatório. “Parece noticia plantada para retardar o processo e manchar a honra do relator”, disse Cardoso, ao sugerir que fosse indeferido o pedido de suspeição.

Por fim, Pedro Sakamoto voltou a se justificar citando, inclusive que já havia acatado pedido dos novos advogados de Selma e concedido mais uma semana para que estudassem o processo antes de ser reagendado para esta terça-feira o início do julgamento. “Se tivesse intenção de prejudicar essa senhora eu nem teria acolhido o pedido e teria dado continuidade ao julgamento. Volto a dizer que não tenho absolutamente nada ou a favor a essa senhora. Vou julgar de acordo com o que consta nos autos, as provas estão nos autos e não tem como fugir dele”, reafirmou. 


Autor:AMZ Noticias com Diário de Cuiabá


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