Domingo, 08 de Dezembro de 2019

Com fama de moralista, Selma Arruda tem mandato cassado por caixa 2 e abuso econômico




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O desembargador Pedro Sakamoto, membro do Tribunal Regional Eleitoral, votou pela cassação da senadora Selma Arruda (PSL) e de seu suplente Gilberto Possamai (PSL), em sessão de julgamento desta quarta-feira (10).

A congressista é alvo de uma ação de investigação judicial eleitoral que a acusa de caixa 2 e abuso do poder econômico na eleição do ano passado. Ao todo, sete juízes membros do TRE vão votar para defnir o destino da senadora.  

Em seu voto, Sakamoto seguiu o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, que, além da cassação, requereu ainda que sejam realizadas novas eleições para uma vaga de senador em Mato Grosso. "Julgo parcialmente procedente as presentes ações eleitorais. E, ao reconhecer a prática de abuso e poder econômico e da utilização ilícita de recurso para fins eleitorais, determino a cassação de Selma Arruda e Gilberto Possamai”, disse o relator.

Em seu voto, Sakamoto ainda propôs a inegibilidade por 8 anos de Selma e do suplente. A medida não se aplicaria à segunda suplente da chapa, Clerie Aparecida Mendes (PSL), pois, conforme o relator, não ficou comprovada sua participação no caso.

Conforme o magistrado, o Tribunal Regional Eleitoral é quem deve determinar data para novas eleições. No entanto, enquanto o pleito não ocorre, Sakamoto votou para que o terceiro lugar no pleito, o ex-vice-governador Carlos Fávaro (PSD), ocupe a cadeira.

Outros votos -  O magistrado Ricardo Gomes de Almeida votou com o relator no caso da cassação. No entanto foi contra, mesmo que temporariamente, à posse de Carlos Fávaro. “Todavia, peço vênia ao eminente relator para discordar no que tange a chamamento do terceiro colocado no pleito. [...] Nada mais óbvio do que chamar o terceiro colocado às eleições ainda que temporariamente, todavia, ao meu ver, a Constituição não deixa margem a esse resultado", declarou o magistrado. A juíza federal, Vanessa Gasques, e o magistrado Antônio Veloso Peleja, Luiz Aparecido Bertolussi, Jackson Coleta Coutinho também votaram com o magistrado Ricardo Almeida.


Autor:Redação AMZ Noticias


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