Quarta-Feira, 20 de Novembro de 2019

Mesmo com corte dos salários, servidores da educação mantêm greve por tempo indeterminado




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Apesar do corte dos salários determinado pelo governo de Mato Grosso, os profissionais da rede estadual de ensino decidiram, por unanimidade, manter a greve por tempo indeterminado. A decisão foi tomada em assembleia geral realizada na tarde de hoje (01), na Escola Presidente Médici, em Cuiabá.

A categoria seguiu o resultado da reunião ampliada do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público (Sintep-MT), que aconteceu no sábado (29), oportunidade em que os presentes avaliaram que o documento apresentado pelo governador Mauro Mendes não apresenta avanços nas pautas consideradas inegociáveis para os educadores.

Entre essas pautas estão a garantia de imediato dos salários cortados e o cumprimento da Lei 510/2013. Na reunião assembleia, estiverem presentes representantes de vários municípios mato-grossenses, como da capital, Várzea Grande, Sinop, Rondonópolis, Acorizal, Jangada, Chapada dos Guimarães, Barão de Melgaço, Cáceres e Poconé. Nestes dois últimos, as assessorias pedagógicas estão ocupadas pelos grevistas. Após, eles saíram em passeata pelas ruas centrais da cidade.

Ainda na reunião ampliada, o presidente do Sintep/MT, Valdeir Pereira, reafirmou que a condição para o fim da greve é a apresentação de proposta, principalmente naquela que se refere a Lei 510/2013. Segundo o sindicato, a decisão dessas duas pautas fundamentais foi deliberação da última reunião e como não houve avanços sobre esses pontos acreditam na manutenção do movimento paredista.

O governo apresentando documento com propostas que atendam as reivindicações, a categoria deve se reunir novamente nesta sexta-feira (05) novamente. “Como se não bastasse descumprir a lei, o governo usou de truculência ao cortar o ponto dos profissionais e propor como conciliação o pagamento mediante retorno imediato as aulas”, disse Pereira. Por isso, conforme o sindicato, a “repercussão trazida pelos municípios aponta que os profissionais irão para o enfrentamento apesar do corte de salário”.

Já em audiência realizada na tarde da última quinta-feira (27), no Núcleo de Conciliação e Mediação do Tribunal de Justiça (TJ-MT), o governo propôs suspender o corte de ponto dos profissionais com a condição de que as aulas fossem retomadas ainda nesta semana. Já pela proposta, o governo se comprometeu em repor até o dia 20 de julho, 50% dos pontos que foram descontados e até o dia 10 de agosto, o restante.

Mas, desde que os trabalhadores cumpram o ano letivo ainda em 2019. “Caso essa proposta não seja aprovada pelo Sintep, será retirada da pauta, para uma outra negociação que possa surgir no futuro. Porém, essa proposta só tem validade até segunda-feira (ontem)”, explicou na semana passada o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho.

Durante a reunião no TJ-MT, o Executivo estadual reforçou ainda a necessidade de entendimento da categoria para a questão financeira do Estado, destacando que o cumprimento da Lei 510/2013 só será possível quando for alcançado o limite de 49% de gasto com pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Conhecida como Lei da Dobra, a legislação prevê reajuste salarial de 7,69%, em 2019, e é a principal reivindicação do movimento. “Hoje o percentual é de 58% de gasto com pessoal e se concedêssemos o reajuste, o impacto nas contas do Governo seria de R$ 200 milhões. Portanto, o Governo só pode cumprir a Lei da Dobra quando atingir o limite da LRF”, pontuou o chefe da Casa Civil.

Na semana passada, o governo também anunciou que irá investir quase R$ 115 milhões na Educação, ainda este ano. Destes, serão investidos ainda R$ 35 milhões para melhoria na infraestrutura das escolas. Outra reivindicação atendida pelo governo é o chamamento do cadastro de reserva do concurso público de 2017, que vai contemplar vários municípios de Mato Grosso.

No mês de julho, serão chamados 681 profissionais para atuarem em várias escolas estaduais, sendo 221 professores, 300 apoios administrativos e 160 técnicos administrativos educacionais. A paralisação começou no dia 27 de maio passado. Dentre aproximadamente 700 unidades escolares, 438 colégios estão com as atividades paralisadas. A rede conta com cerca de 400 mil estudantes. 


Autor:AMZ Noticias com Diário de Cuiabá


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