Sexta-Feira, 22 de Novembro de 2019

Gestão Mauro Mendes decide esta semana se reeditará ou não decreto de calamidade financeira




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O Governo do Estado deve definir nesta semana se irá reeditar ou não o decreto de calamidade financeira baixado pelo governador Mauro Mendes (DEM) em janeiro deste ano. A equipe econômica do Palácio Paiaguás está realizando um estudo detalhado das finanças do Estado para embasar uma decisão.

A informação é do secretário-chefe da Casa Civil Mauro Carvalho. Apesar de admitir que houve uma melhora na situação fiscal de Mato Grosso, o gestor ainda classifica a situação econômica do Estado como “extremamente delicada”.

“Está sendo avaliado pela equipe econômica e essa resposta a gente deve ter no decorrer dessa semana. Realmente o Estado ainda continua com uma situação financeira extremamente delicada. Ainda estamos com salários escalonados, e isso tem dificultado muito. Recuperamos muito o pagamento dos fornecedores, mas ainda existe alguma coisa atrasada”, pontuou.

Segundo ele, o Executivo está trabalhando diariamente para que os problemas financeiros se resolvam “o mais rápido possível”. O decreto de calamidade foi assinado por Mendes em 17 de janeiro deste ano. A propositura, que tem duração de 180 dias, foi uma das primeiras ações do democrata a frente do Palácio Paiaguás. O documento pontua que Mato Grosso alcançou um déficit de R$ 2,1 bilhões, considerando apenas os restos a pagar sem disponibilidade financeira. No total, o déficit estaria na ordem de R$ 3,9 bilhões.

Entre as medidas que o decretou possibilitou, esteve a suspensão do pagamento de horas extras, exceto aos profissionais das áreas de segurança e saúde; suspensão da tramitação de processos para a reestruturação e revisão de Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) que impliquem em aumento da despesa de pessoal; e suspensão da concessão de licença-prêmio que implique em contratação temporária de substituto.

Um dos principais objetivos do Executivo com o decreto de calamidade era conseguir a liberação de recursos federais, como os R$ 400 milhões do Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações (FEX), que o Governo Federal deixou de repassar ao Estado em 2018.  Além de Mato Grosso, mais seis estados brasileiros decretaram calamidade financeira. 


Autor:AMZ Noticias com Diário de Cuiabá


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