Quinta-Feira, 19 de Setembro de 2019

Deputada federal do PT de Mato Grosso é alvo de operação da Polícia por suposta improbidade




COMPARTILHE

A deputada federal Rosa Neide (PT) foi alvo da Operação ”Fake Delivery”, deflagrada pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Administração Pública (Defaz) na manhã desta segunda-feira (19).

A parlamentar petista teve a sua residência vasculhada pela polícia civil em cumprimento a um mandado de busca e apreensão expedido peça juíza Ana Cristina Mendes, da Sétima Vara Criminal da Capital.

A magistrada também expediu um mandado de prisão preventiva no âmbito desta Operação. O ex-secretário adjunto de Administração Sistêmica Francisvaldo Pereira de Assunção foi preso com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Posto Gil, em Diamantino.

A operação apura a aquisição de materiais destinados a escolas indígenas no ano de 2014 no valor de R$ 1,1 milhão. Na época, tanto Rosa Neide quanto Francisvldo faziam parte da administração estadual comandada pelo então governador Silval Barbosa.

As investigações tiveram origem em 2017 graças a informações repassadas pelo Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção do Governo do Estado, as quais indicavam irregularidades na aquisição de materiais escolares pela Secretaria Estadual de Educação de Mato Grosso (SEDUC), tendo como destinatário final unidades escolares indígenas, no final do ano 2014.

Dentre as ilicitudes identificadas estão a ausência de comprovação da necessidade de aquisição dos materiais de expediente para escolas indígenas no montante comprado, ausência de planejamento nas aquisições, ausência de comprovação de vantagens na adesão carona de registro de preço, ausência de elaboração de contratos, e ainda ausência de comprovação de destino de material de expediente no valor de R$ 1.134.836,76.

Elementos iniciais da análise dos processos apontam que parte dos materiais escolares foi entregue no setor de patrimônio da própria Secretaria, correspondente ao valor de R$ 884.956,48.

O montante de R$ 1.134.836,76, por sua vez, teria sido entregue diretamente na sede da SEDUC, ao Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, à época, sem que restasse evidenciado o destino desse volume expressivo de mercadoria.

Os materiais seriam direcionados às comunidades indígenas, campo e quilombola. Para o delegado Luiz Henrique Damasceno, a ausência deste material que “impediram que a população indígena tivesse acesso a materiais que viabilizariam a educação”.

“Ocorre que o Franscisvaldo assinou 28 notas atestando a chegada dos R$ 2 milhões de materiais na secretaria, mas R$ 1,1 milhão não foi entregue, não foi levado ao estoque da Seduc. Isso tudo com prova documental e testemunhal. A gente foi buscar outras documentações que demonstraram o recebimento ali pelo Francisvaldo de 28 notas, justamente aí, que impediram que a população indígena tivesse acesso a materiais que viabilizariam a educação”, afirmou.

O delegado ainda frisa que, a aquisição dos materiais foi de "última hora, às pressas, no final do Governo".  Na investigação, há ainda outro indicativo de que os materiais foram adquiridos já com o propósito criminoso de desviar o patrimônio público em benefício particular, vez que o próprio coordenador da Coordenadoria de Educação Escolar Indígena declarou que não lhe foi solicitado qualquer tipo de informação.

Destaca-se a gravidade dos eventos criminosos, vez que cada recebimento irregular teria consumado um crime de peculato, ocorrendo, assim, 28 atos que indicam o delito em continuidade delitiva. As testemunhas ouvidas no âmbito da investigação indicaram que a aquisição seria uma determinação da então secretária, a deputada federal Rosa Neide Sandes de Almeida.

Diante disso, ela foi convidada a prestar esclarecimentos, sendo que, em seu depoimento na Delegacia Fazendária foi detectado contradições, razão que motivou o pedido de busca e apreensão em desfavor dela. A Polícia Civil destaca que Francisvaldo atualmente está cedido à Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, mas não há indicativo de participação de qualquer deputado estadual na investigação em andamento.

A apuração dos desdobramentos será concluída em autos complementares, com a finalização do inquérito policial em relação ao investigado preso preventivamente, que já responde a um processo por peculato tentado. Por meio de nota, a Professora Rosa Neide afirmou que não é investigada pela Polícia Judiciária Civil (PJC), mas afirma que está a disposição dos órgãos de investigação para quaisquer esclarecimentos referente ao período em que atuou como secretária de Educação. 


Autor:AMZ Noticias com Diário de Cuiabá


Comentários

Notice: Undefined index: envio in /home/jornalda/public_html/2018/noticia.php on line 212
O Jornal da Notícia não se responsabiliza pelos comentários aqui postados. A equipe reserva-se, desde já, o direito de excluir comentários e textos que julgar ofensivos, difamatórios, caluniosos, preconceituosos ou de alguma forma prejudiciais a terceiros.

Nome:
E-mail:
Mensagem:
 



Copyright - Jornal da Notícia Para reproduzir as matérias é necessário apenas dar crédito ao Jornal da Noticia

<