Domingo, 05 de Maio de 2024
Responsável por gerir parte do patrimônio imobiliário público do Estado, a Companhia Imobiliária do Tocantins (Terratins) segue avançando nas ações de regularização fundiária e implementando estratégias com o objetivo de regularizar áreas urbanas em todo o Estado.
De janeiro a novembro de 2019, a empresa realizou 11.244 atendimentos, dentre os principais serviços disponíveis ao usuário, se destacam: autorização de escritura de imóveis, declaração de quitação, declaração de propriedade do imóvel, regularização fundiária e orientação sobre os procedimentos necessários para a regularização de imóveis pertencentes ao Estado.
Segundo a diretora Imobiliária e Comercial da Terratins, Zélia Bandeira, os números representam as ações de 194 títulos entregues às famílias proprietárias, emissão de 2.696 títulos, dos quais 581 títulos de Imóveis estão prontos para serem entregues; 209 convalidações de títulos em Palmas, emissão de 178 autorizações para escritura e 1.878 famílias atendidas com Visitas Domiciliares, levantamento topográfico e georreferenciamento de seus imóveis no interior do Estado e na Capital. Além desses, outros serviços também são disponibilizados pelo órgão ao cidadão tocantinense.
Regularização Fundiária - Em 2019, a Terratins realizou: recadastramento das famílias, emissão, assinatura, registro, convalidação e entrega de títulos, destacando-se de igual forma, a promoção de regularização fundiária de imóveis comercializados que ainda não possuem sua escritura.
Segundo o diretor-presidente da Terratins, Aleandro Lacerda, a regularização fundiária é prioridade absoluta para o governador Mauro Carlesse. “Muitos tocantinenses ainda moram em ocupações irregulares, os chamados núcleos urbanos informais, segundo a Lei do Reurb/17. O governador Mauro Carlesse tem como prioridade do seu governo promover a regularização em todos os municípios”, destaca.
Convalidação, Emissão e entrega de títulos - De acordo com a diretora Imobiliária e Comercial, Zélia Bandeira, as ações executadas foram marcadas pela celeridade do trabalho em equipe realizado em Palmas e no interior do Estado com o objetivo de avançar nas etapas do processo de Regularização Fundiária em todo o Tocantins. “Entre os municípios contemplados estão: Filadélfia, Miracema, Araguaína, Couto Magalhães, Gurupi e Araguatins. Por isso, todos os atores que atuam participando do processo estão mobilizados para que o trabalho de emissão e entrega dos títulos para a população seja o mais breve possível”, ressalta.
As ações ocorrem de forma integrada, mas são promovidas de acordo com a realidade de cada município ou demanda específica. O volume de processos é grande, por isso o apoio e a união das instituições parceiras que estão envolvidas, como os cartórios e os municípios são fundamentais para o sucesso alcançado. “O Governador Mauro Carlesse tem priorizado regularizar as áreas urbanas em todo o Estado para que o cidadão tocantinense tenha o documento definitivo de sua propriedade, principalmente as propriedades das famílias de baixa renda”, afirma Aleandro Lacerda, presidente da companhia.
Atores da Regulação Fundiária - São parceiros nas ações realizadas pela Companhia Imobiliária do Tocantins: Casa Civil, Procuradoria Geral do Estado (PGE); Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação (Seinfra); Corregedoria Geral de Justiça (CCJ); Superintendência do Patrimônio da União (SPU); cartórios de registro e municípios.
Autor: AMZ Noticias com Letícia Elias
