Quarta-Feira, 01 de Maio de 2024
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República em Barra do Garças (MT), conseguiu junto a Justiça Federal a destinação de R$ 305.219,95 a três municípios da região do Vale do Araguaia.
Os recursos, provenientes de um acordo de colaboração premiada, firmado no bojo da Operação Porteira Aberta, deflagrada em fevereiro de 2018, serão utilizados na compra de insumos hospitalares para atendimento das demandas devido à pandemia da covid-19. Os municípios que receberão a destinação são Confresa (R$ 161,4 mil), Canarana (R$ 123,2 mil) e Água Boa (R$ 20,6 mil).
Devido à situação de pandemia decretada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e a fase expansiva de propagação do novo coronavírus (covid-19) no Brasil, o MPF expediu ofícios às secretarias municipais de Saúde que, em tese, são referência no tratamento da covid-19 na região do Araguaia, área de jurisdição de Barra do Garças. O primeiro município a responder foi Barra do Garças, para o qual foram destinados R$ 300.563,00.
Cada município apresentou suas necessidades na área de saúde por meio de orçamentos. Confresa solicitou umidificadores de oxigênio, máscaras Venturi, respiradores mecânicos hospitalares e testes rápidos. Já a Secretaria de Saúde de Canarana encaminhou lista contendo álcool, avental de uso hospitalar, cânulas, luvas, máscaras, óculos de proteção, toucas descartáveis e medicamentos.
Canarana também solicitou ventiladores pulmonares, mas estes já contam com verba prevista no município e estão em processo licitatório. E o município de Água Boa pediu luvas, máscaras, avental hospitalar, macacão, protetor facial, óculos de proteção, toucas descartáveis, sapatilhas descartáveis e álcool em gel.
Como nas demais destinações de recursos em Mato Grosso feitas pelo MPF, tanto para municípios quanto para unidades de saúde, as secretarias deverão prestar contas dos gastos, apresentando nota fiscal dos produtos adquiridos, recebimento e atesto de entrega do produto/material, imagem do produto recebido, registro de tombo do produto (inserção no patrimônio da unidade hospitalar) e indicação da conta bancária do fornecedor do produto para que seja realizada a transferência judicial. Além disso, a cada 30 dias, durante o prazo de seis meses, também deverão apresentar ao MPF informações quanto ao número de atendimentos realizados no escopo do projeto apresentado (prevenção e combate à pandemia da covid-19 em Mato Grosso).
Atendimento - O Ministério Público Federal continua trabalhando normalmente na fiscalização das leis, no combate à corrupção e na defesa dos seus direitos, apesar das limitações impostas pela crise do novo coronavírus. Se você precisar fazer denúncias ou reclamações, protocolar documentos, solicitar informações ou consultar processos, acesse o MPF Serviços.
Autor: AMZ Noticias com Assessoria
