Terca-Feira, 07 de Dezembro de 2021

Parauapebas e São Félix do Xingu estão entre os 32 municípios do Pará com FPM bloqueado




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As cidades de Parauapebas e São Felix do Xingu, estão entre os 32 municípios do Pará e mais de 840 municípios brasileiros que tiveram retenções no segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de junho.

Os dados foram informados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base em dados Sistema Integrado de Administração Financeira do Tesouro Nacional do Brasil. Além disso, os recursos da próxima transferência poderão ser bloqueados para outros 776.

Ainda de acordo com a CNM, geralmente, as retenções ocorrem porque o município deixou de cumprir obrigações correntes, seja patronal ou segurado, e parcelamentos. Caso a prefeitura seja inadimplente ou atrase o pagamento do Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), a cota-parte do Fundo poderá ser bloqueada.

A recomendação da confederação é de que os municípios mantenham-se adimplentes nos pagamentos de obrigações correntes e de parcelamentos, até que se tenha a regulamentação das suspensões de que tratam a Lei Complementar 173/2020. Isso, segundo a CNM, é uma forma de evitar qualquer retenção no repasse do FPM.

Em casos de bloqueios, a Confederação Nacional de Municípios orienta que as prefeituras sigam dois procedimentos básicos. O primeiro é identificar o órgão que realizou o bloqueio por meio do site da Secretaria do Tesouro Nacional (STN); e o segundo é entrar em contato com tal órgão para saber como proceder a regularização.

Além de Parauapebas e São Felix do Xingu, estão na lista entre os 32 municípios do Pará com recursos bloqueados as cidades de Abaetetuba, Ananindeua, Anapu, Barcarena, Brejo Grande do Araguaia, Cachoeira do Arari, Capitão Poço, Concordia do Para, Curionópolis, Curralinho, Eldorado do Carajás, Faro, Goianésia do Para, Itupiranga, Mocajuba, Paragominas, Parauapebas, Pau dArco, Piçarra, Ponta de Pedra, Porto de Moz, Quatipuru, Rondon do Pará, Santa Barbara do Para, Santa Izabel do Para, Santarém Novo, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia, Tailândia, Tomé Açu, Uruara e a capital Belém. Confira a lista completa do TESOURO NACIONAL.

 http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/entesbloqueados_novosite/lisbloqmun.asp


Autor: AMZ Noticias com Assessoria


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