Quinta-Feira, 25 de Abril de 2024
O Tribunal de Contas de Mato Grosso vai julgar 36 processos na sessão plenária desta terça-feira, dia 26 de fevereiro. Serão analisadas no pleno Tomadas de Contas, Representações Internas e Externas, Prestação de Contas de Municípios, Processos seletivos, uma denúncia e onze recursos.
O Pleno vai julgar o processo 105295/12 contra a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá. A denúncia trata da transferência de recursos vinculados à saúde, condições da aplicação das receitas do SUS e a situação financeira da Secretaria. O relator do processo é o Conselheiro Antonio Joaquim.
O Tribunal vai analisar ainda a legalidade da contratação de serviços jurídicos especializados na área de advocacia tributária, financeira, constitucional e previdenciária por meio do contrato 28/2010 feito pela Procuradoria Geral do Município de Cuiabá. A relatoria do processo 221856/11 está a cargo do Conselheiro Waldir Teis, com vista do Conselheiro Valter Albano.
O Conselheiro Sérgio Ricardo vai relatar o processo 458837/12 sobre o concurso público da Prefeitura Municipal de Itiquira, realizado em 2012. A representação de natureza interna vai ser apreciada pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado.
O TCE-MT vai proporcionar o direito de defesa a onze municípios do interior do estado. Destes, dez vão apresentar recursos sobre o julgamento de Contas Anuais de Gestão Municipal. Vão ser analisados os recursos dos municípios de Araputanga, Gaúcha do Norte, Barra do Bugres, Rosário Oeste, Pontal do Araguaia, Santa Terezinha, Cláudia, São José do Xingu, Guarantã do Norte e Porto Estrela.
Toda a população pode acompanhar os trabalhos do Pleno nesta terça-feira. A sessão ordinária vai ser transmitida ao vivo pela Internet no site do TCE-MT e ainda pela TV Assembleia, canal 30. As Câmaras de Julgamento sofreram alteração de horários. A sessão da 2ª Câmara ocorre às terças-feiras, com início às 14h30 e a 1ª Câmara, às quarta-feira, com início às 9h30. Depois das sessões todos os vídeos e documentos vão estar disponíveis no Portal do TCE. A Sessão Plenária Virtual teve início às 8h30 desta segunda-feira, dia 25 e termina às 17 horas do dia 1° de março.
Autor: Jornal da Noticia com Assessoria
