Terca-Feira, 04 de Agosto de 2020

Deputado convoca Sessão para comemorar 70 anos da CLT




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O vice-líder do PSB na Câmara, deputado federal Valtenir Pereira, apresentou requerimento para convocar Sessão Solene com objetivo de comemorar os 70 anos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). A sessão deve ser instalada no dia 6 de maio.

"O requerimento tem a finalidade de prestar justa homenagem aos 70 anos deste forte instrumento de garantia de paz social na relação capital/trabalho, especialmente na defesa dos trabalhadores", disse o federal.

Valtenir destaca no requerimento, que a CLT é o resultado de 13 anos de trabalho, que teve suas discussões iniciadas ainda no Estado Novo e se estendeu até 1943, momento em que foi aprovada por meio do Decreto Lei nº 5.452, de 1º de maio. O requerimento ainda esclarece que, apesar de já ter sofrido diversas alterações, a CLT continua sendo o principal meio para regulamentar as relações de trabalho e para proteger os direitos do trabalhador.


Autor: Kathleen Hannah - Jornal da Noticia


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