Domingo, 24 de Maio de 2020

Projeto de Taques fortalece fiscalizao de programas de qualificao




COMPARTILHE

A capacitação apresenta-se como uma das melhores ferramentas para melhorar as perspectivas de emprego do trabalhador. No entanto, os órgãos de controle apontam que programas de qualificação profissional custeados com recursos da União são grandes focos de corrupção. Para aprimorar os mecanismos de fiscalização, o senador Pedro Taques (PDT-MT) apresentou projeto (PLS 101/2013) que estabelece critérios gerais de fiscalização e controle do segmento.

Segundo Pedro Taques, os programas federais de treinamentos e qualificação, “indispensáveis às políticas públicas de emprego e renda”, são desenvolvidos em todo o país sob a responsabilidade de agentes descentralizados que não estão submetidos à disciplina e ao ambiente de controle da Administração Federal. Ele observa que o Tribunal de Constas da União (TCU) já registrou em inúmeras ocasiões fragilidades de controle e riscos de irregularidades.

“Longe de representar ‘burocratização’, ‘engessamento’ ou outras invectivas que frequentemente se atiram contra qualquer esforço de organização e garantia da boa aplicação dos recursos públicos, um conjunto de procedimentos mais rigorosos permite reduzir significativamente os riscos de que o dinheiro público aplicado em missão tão importante para o trabalhador brasileiro não seja desviado no clientelismo, no desperdício ou na fraude pura e simples”, justifica o senador.

O texto do projeto estabelece uma série de procedimentais por parte da União, destinados a organizar a informação e o fluxo de prestação de contas nas atividades de treinamento e qualificação.

O senador Pedro Taques observa que a proposição é aplicável a todo e qualquer programa de treinamento e qualificação, independentemente de ser executado diretamente pela União ou por meio de transferências a entes públicos ou privados – situação na qual são mais freqüentes os desvios ou irregularidades.

O projeto está voltado à qualificação diretamente ao mercado de trabalho, e, portanto, não abrange as atividades que compõem programas de ensino formal regular (para as quais deve aplicar-se, naturalmente, a legislação educacional) nem as atividades internas de capacitação de servidores civis e militares.


Autor:Jornal da Noticia com Assessoria


Comentários:

Notice: Undefined index: envio in /home/jornalda/public_html/2018/noticia.php on line 222
O Jornal da Notcia não se responsabiliza pelos comentários aqui postados. A equipe reserva-se, desde já, o direito de excluir comentários e textos que julgar ofensivos, difamatórios, caluniosos, preconceituosos ou de alguma forma prejudiciais a terceiros.

Nome:
E-mail:
Mensagem:
 



Copyright - Jornal da Noticia e um meio de comunicacao de propriedade da AMZ Ltda.
Para reproduzir as materias e necessario apenas dar credito a Central AMZ de Noticias


Notice: Undefined variable: rsDestaque1 in /home/jornalda/public_html/2018/noticia.php on line 346

Warning: mysql_free_result() expects parameter 1 to be resource, null given in /home/jornalda/public_html/2018/noticia.php on line 346

Notice: Undefined variable: rsDestaque2 in /home/jornalda/public_html/2018/noticia.php on line 348

Warning: mysql_free_result() expects parameter 1 to be resource, null given in /home/jornalda/public_html/2018/noticia.php on line 348

Notice: Undefined variable: rsUltimas1 in /home/jornalda/public_html/2018/noticia.php on line 350

Warning: mysql_free_result() expects parameter 1 to be resource, null given in /home/jornalda/public_html/2018/noticia.php on line 350

Notice: Undefined variable: rsUltimas2 in /home/jornalda/public_html/2018/noticia.php on line 352

Warning: mysql_free_result() expects parameter 1 to be resource, null given in /home/jornalda/public_html/2018/noticia.php on line 352