Domingo, 19 de Janeiro de 2020

Deputado pode ser a primeira vitima do Hospital Regional do Norte Araguaia




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O Hospital Regional do Norte Araguaia que deverá ser construído em Porto Alegre do Norte, já começa a produzir sua primeira vitima, trata se do deputado Estadual Baiano Filho (PMDB).

O motivo para tal ato é a falta de celeridade e comprometimento por parte do Governo Silval Barbosa, que se quer lançou o processo licitatório da obra, Silval voltou ao médio Araguaia  esta semana para lançar novas obras.

Baiano Filho tem se empenhado ao máximo juntamente com os ex, e os atuais prefeitos do Norte Araguaia, para tentar resolver os impasses do lançamento das licitações do Hospital Regional do Norte Araguaia em Porto Alegre do Norte.

Na semana passada Baiano Filho, e prefeitos da região se reuniram com o Secretário de Estado de Saúde (SES), Mauri Rodrigues de Lima em uma conversa bastante descontraída, onde cada um dos prefeitos apresentou novamente suas dificuldades no setor.

Durante a reunião o prefeito de Porto Alegre do Norte, Emival Gomes fez um apelo para Mauri sobre o inicio das construções do hospital regional, ele ponderou que o município vem enfrentando dificuldades em serviços básicos, e citou como exemplo as condições do UCT (Unidade de Coleta e Transfusão), interditado pela Vigilância Sanitária.

O secretario Mauri adiantou que graças as constantes cobranças do deputado Baiano Filho, o Governo do Estado concluiu a planilha de custos da obra, fechada em R$ 21,9 milhões.

Porém falta o principal passo para o inicio das obras, que é a definição da dotação orçamentária por parte da SEFAZ para o lançamento do edital de licitação. 

O problema só aumenta com o falta de comprometimento por parte do governo estadual na construção da obra, e novas situações  contribuem para aumentar o caos no setor.

Com o aumento exagerado na folha de pagamentos de funcionários da saúde, alguns  municípios estão caminhando para situações de improbidade administrativa, que aliadas a uma decisão do estado do Tocantins, de atender pacientes da região encaminhados pra o estado vizinho somente em caso emergenciais, a pressão aumenta sobre os prefeitos e de tabela atinge em cheio Baiano Filho.

Baiano que é da base e do mesmo partido do governador, mesmo estando presente na região, começa a ser criticado nos bastidores, devido à falta do suporte do governo estadual nas ações regionais.

Outra situação que esta deixando os municípios na mão é a ausência dos repasses relacionados a Portaria 43, que disciplina a distribuição de recursos aos Fundos Municipais de Saúde conforme lei nº 9870 de 28/12/12.

Um exemplo dessa  situação enfrentada pelos  municípios,  é São Felix do Araguaia, que devido a um erro da SES, ficou fora dos repasses, Mauri informou na reunião que o erro já foi corrigido.  

 A situação se complica ainda mais quando outros campos da saúde publica são debatidos, de acordo como prefeito Marcos Sá de Santa Cruz do Xingu, que é dentista e conhece a realidade do setor, o Governo do Estado precisa ser parceria para a instalação do Centro de Especialidade Odontológica (CEO), executado pelo Governo Federal em parceria com estados e municípios.

Mauri também foi cobrado pelo prefeito de Confresa, Gaspar Lazzari, sobre a correção do PAICI (Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde) que deveria receber um retorno do Estado de 100% sobre o valor aplicado pelo município.

Gaspar enfatizou que a queda no repasse do FPM em julho representará um déficit de mais de R$ 490 mil.

Quanto aos repasses de 2013, o secretario Mauri garantiu que estão todos em ordem e que o referente a junho já deve estar sendo creditado na conta dos municípios.

Já sobre os repasses de 2012 que estão em restos a pagar, Mauri Rodrigues de Lima afirmou já ter alertado a equipe econômica do governo para definir o formato de repasse dos atrasados.  

Desta forma na base do empurra, o governo estadual vai levando de barriga aquilo que seria grande marca de Silval Barbosa no Norte Araguaia, e assim como diz o provérbio “o Hospital Regional do Norte Araguaia” só existe somente no papel.

Se “a construção do Hospital Regional do Norte Araguaia” não sair do papel, Baiano Filho corre o sério risco de se tornar a “primeira vitima política fatal”, daquilo que poderia ser a redenção da saúde publica do Vale dos Esquecidos, pois a população vai entender que o deputado esta defendendo algo impossível de ser realizado.


Autor:Jornal da Noticia com Assessoria


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