Segunda-Feira, 24 de Janeiro de 2022

Dez denunciados por Galindo na Operação Impostor são demitidos por Mendes




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Dez servidores da Prefeitura de Cuiabá, denunciados pela gestão do ex-prefeito Chico Galindo (PTB), por formarem um esquema de desvio de recursos da arrecadação de impostos da prefeitura da capital, que foi descoberto durante a “Operação Impostor”, da Polícia Civil, foram demitidos pelo atual prefeito Mauro Mendes.

Mendes anunciou a decisão de demitir os envolvidos na fraude tributária deflagrada pela Operação Impostor, em entrevista coletiva no Salão Nobre do Palácio Alencastro na quarta-feira (17) 

O inquérito policial foi instaurado para apurar “incoerências” no recolhimento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Durante as investigações, a Polícia Civil descobriu que a fraude se estendia também na arrecadação dos impostos ISSQN e ITBI e aos serviços de emissões de certidões, alvarás, aprovações de projetos, multas/fiscalização, habite-se e dívidas da antiga Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap).

Chico Galindo, prefeito de Cuiabá na época, havia afirmado que todos os servidores envolvidos no esquema de desvio deveriam ser exonerados do cargo, fato consumado pelo sucessor Mauro Mendes.

Mendes disse que “Teve o cuidado de examinar o relatório final da comissão disciplinar e não restou dúvida quanto ao envolvimento dos acusados em crimes contra a administração. Pelo tempo em que eles estiveram atuando de forma sistemática e os crimes tipificados, decidi pela pena máxima, que é a demissão de todos”, explicou o prefeito.

A investigação policial, conduzida pela Delegacia Fazendária, ainda está em curso e, portanto, em segredo de justiça. “Por isso ainda não temos o total dos danos causados ao erário municipal, que serão mensurados ao final do processo. Mas, assim que for concluído, a Procuradoria Fiscal entrará com ações judiciais para o devido ressarcimento aos cofres públicos”, afirmou o procurador-geral do Município, Rogério Gallo,

Um relatório preliminar das investigações apontou danos na ordem de R$ 2,5 milhões, referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Estes créditos, já detectados, estão sendo restabelecidos no sistema tributário.

O procurador-geral acredita que ao final do processo podem existir novos desdobramentos e a apuração de envolvimento de outros servidores, o que pode ensejar a abertura de novos processos administrativos disciplinares.

OPERAÇÃO IMPOSTOR

No final do ano passado, a Delegacia Fazendária detectou que 14 servidores estariam envolvidos em fraude no banco de dados do Sistema de Administração Tributária da Prefeitura, especificamente no módulo financeiro do contribuinte, com a baixa de débitos sem a respectiva contrapartida do crédito nos cofres do município.

Durante a investigação foi descoberto que não era somente no IPTU que fraudes estavam sendo cometidas, mas também no ISSQN, na emissão de certidões e alvarás, ITBI, Habite-se e em dívidas com a Sanecap.

Em fevereiro de 2013, com base em parecer da Procuradoria Geral do Município, o prefeito Mauro Mendes determinou o afastamento preventivo de 10 servidores municipais suspeitos de envolvimento na fraude.

Na lista dos servidores afastados estão: Airson Pereira Ricardo, Alinor Candido da Silva, Cosme Ridoval Gonçalves Manso, Donatalina da Silva Botelho, Durval de Almeida Filho, Eufrásia Conceição dos Santos, Jumara de Jesus Correa, Gonçalino de Paula Nunes, Jose Simone de Oliveira e Mário César de Almeida.

Todos eram funcionários efetivos e estavam lotados nas Secretarias de Serviços Urbanos, Meio Ambiente e Assuntos Fundiários, Fazenda, Gestão e na Procuradoria Fiscal.


Autor: Jornal da Noticia com Assessoria


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