Quarta-Feira, 27 de Maio de 2020

Ministrio Pblico investiga enriquecimento ilcito de 42 fiscais da prefeitura de SP




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O Ministério Público investiga mais 42 auditores fiscais da Prefeitura de São Paulo pela suspeita de que eles enriqueceram de forma ilícita.

Contra três deles há ainda indícios de corrupção ativa e passiva, além de improbidade administrativa.

Todos os inquéritos foram abertos a partir de suspeitas encaminhadas à Promotoria pela Controladoria Geral do Município, órgão da prefeitura criado neste ano.

O órgão cruzou informações sobre os bens adquiridos pelos servidores e os seus rendimentos e descobriu que eles eram incompatíveis.

Agora, o Ministério Público investiga se o enriquecimento se deu por meio de crimes como os apurados na operação que descobriu um esquema de extorsão a empresas por fiscais do ISS.

Esse esquema, que levou quatro auditores à cadeia, pode ter resultado no desfalque de R$ 500 milhões em impostos não recolhidos em troca do pagamento de propina.

O enriquecimento desses fiscais, que constituíram patrimônio de R$ 80 milhões, foi justamente o meio pelo qual os investigadores comprovaram parte das fraudes, segundo a investigação.

Ao todo, 97 inquéritos foram instaurados pela Promotoria do Patrimônio. Após uma apuração preliminar, os promotores entenderam não existir elementos para dar prosseguimento à maior parte deles.

Os promotores utilizaram informações do Coaf (órgão de inteligência financeira do Ministério da Fazenda) para tentar detectar movimentações bancárias suspeitas.

O órgão já informou haver problemas na maioria dos casos dos auditores que continuam sendo investigados.

Os servidores devem ser chamados agora à Promotoria para dar explicações sobre a evolução patrimonial.

Muitos dos auditores apresentaram patrimônio entre R$ 2 milhões e 3 milhões, segundo a Folha apurou. Um deles chegou a comprar uma mineradora no Piauí.

Na lista dos auditores investigados está Mário Apolaro Júnior, que ocupa cargo de direção atualmente na Secretaria Municipal de Finanças.

Ele comanda a Divisão de Imunidades, Isenções, Incentivos Fiscais e Regimes Especiais. É também primeiro vice-presidente do sindicato dos auditores do município.

Procurado, Apolaro Júnior não foi localizado até a conclusão desta edição.O grupo de fiscais preso na semana passada é acusado de cobrar propina de construtoras para reduzir o valor do imposto lançado.

A quitação do ISS é necessária para a liberação do Habite-se, autorização oficial para o imóvel ser ocupado.


Autor:UOL


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