Terca-Feira, 16 de Abril de 2024
O Ministério Publico Federal em Goiás (MPF-GO) reafirmou na quinta-feira (25) que o bloqueio de bens da empresa BBom, investigada por suspeita de pirâmide financeira, está mantido e que não foi firmado nenhum Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a companhia. Em um vídeo publicado na internet, o presidente da empresa, João Francisco de Paulo, envia um recado aos associados e destaca que o time jurídico da BBom conseguiu um acerto. “As férias acabaram definitivamente”, diz ele.
De acordo com o MPF-GO, a empresa apresentou uma sugestão para que as atividades fossem liberadas, porém, em uma análise preliminar, os procuradores da República Mariane Guimarães e Helio Telho constataram uma série de irregularidades. Uma delas, segundo o órgão, seria a falta da relação completa de investidores no esquema, com os respectivos valores aplicados. “Ademais, entendemos que qualquer tratativa de acordo só seria possível com a devolução de toda a quantia investida aos consumidores e a adequação da empresa às regras da Associação Brasileira de Empresas de Venda Direta, da qual a empresa não é filiada”, explica Mariane Guimarães.
Sendo assim, a companhia continua com as atividades suspensas e mais de R$ 300 milhões em bens bloqueados. “O MPF tem o compromisso com a lealdade e a transparência, e esse tipo de atitude por parte da empresa é inaceitável. O fato será comunicado em juízo para que seja aplicada a penalidade cabível por propaganda enganosa. Não aprovamos esse comportamento da BBom em plantar notícias falsas na internet no intuito de induzir a erro dos consumidores com informações falaciosas”, ressaltou a procuradora.
Procurada pelo G1, a assessoria de imprensa da BBom confirmou que não houve oficialização de um TAC, mas reitera “que as partes estão se ajustando ao novo modelo de negócio a ser adotado pela empresa”. Sobre o vídeo, a companhia explicou que o presidente João Francisco de Paulo referiu-se às mudanças que serão implantadas e não sobre desbloqueio das atividades.
Tentativa de saque
No último dia 21/10, o MPF-GO informou que a BBom foi alvo de uma outra medida judicial. Na ocasião, a companhia teria tentado desviar dinheiro para outra empresa “laranja”, mas a ação foi impedida por uma liminar da Justiça.
O esquema, segundo o MPF-GO, teria sido idealizado e executado pela diretoria administrativa da Embrasystem, detentora do nome fantasia BBom. A empresa “laranja” foi batizada como Webcard Administradora de Cartões Ltda. e transferiu R$ 8,6 milhões para outra companhia, lícita, que emitiria e administraria os pré-pagos “Cartões BBom”. Estes seriam destinados a associados do grupo para o recebimento de rendimentos obtidos com a adesão de novos integrantes.
Ao descobrir a transferência, o MPF entrou com um pedido de liminar para que o dinheiro fosse bloqueado. O juiz federal Juliano Taveira Bernardes aceitou a medida no último dia 10. Com isso, os R$ 8,6 milhões foram depositados em uma conta judicial.
Bloqueio de bens
A BBom é investigada por uma força-tarefa, que realiza uma varredura em todo o país contra a prática de pirâmide financeira, que é ilegal. Em Goiás, os Ministérios Público Federal e Estadual suspeitam que a companhia não tenha todos os rastreadores oferecidos aos associados.
Na investigação, os procuradores da República Helio Telho e Mariane Guimarães pediram a condenação do grupo por formação de pirâmide financeira e captação irregular de poupança popular. Além disso, quer a dissolução jurídica da empresa e a reparação de danos causados aos consumidores, com futuras indenizações.
Os pedidos de bloqueio de bens e suspensão das atividades foram acatados pela juíza federal substituta da 4ª Vara Federal de Goiânia, Luciana Laurenti Gheller, no dia 10 de julho. Desde então, estão bloqueados mais de R$ 300 milhões em contas bancárias do grupo, além de cerca de 100 veículos, incluindo motos e carros de luxo como Ferrari e Lamborghinis.
Em uma segunda liminar, no dia 17 de julho, a juíza determinou a "imediata suspensão" das atividades desenvolvidas pela BBom, e proíbe o cadastro de novos associados bem como a captação de recursos financeiros junto aos associados que já integram a rede.
No último dia 28, a Embrasystem foi alvo de outra medida judicial. Desta vez, o pedido da Procuradoria da República foi aceito pela Justiça Federal de São Paulo, que determinou o sequestro de 49 veículos, entre eles 26 carros de luxo, e o bloqueio de R$ 479 milhões em contas bancárias de dirigentes. A decisão foi do juiz Marcelo Costenaro Cavali, da 6ª Vara Criminal Federal paulista, que destacou que os agentes da Polícia Federal estavam com dificuldade para recolher os veículos.
Pirâmide financeira
Segundo a Justiça, o produto que supostamente “sustentaria” o negócio da BBom é um rastreador de veículos. Como em outros casos de pirâmide financeira, essa seria apenas uma “isca” para recrutar novos associados.
No esquema, os integrantes são remunerados pela indicação de novos participantes no negócio, sem levar em consideração a quantia gerada pela venda dos produtos. Isso caracteriza o esquema de pirâmide financeira, ilegal no país.
Os interessados se associavam mediante o pagamento de uma taxa de cadastro, no valor de R$ 60, mais uma taxa de adesão, que variava de R$ 600 a R$ 3 mil, de acordo com o plano escolhido. Depois disso, a pessoa era obrigada a atrair novos associados e pagar uma taxa mensal no valor de R$ 79,90, pelo prazo de 36 meses. Quanto maior o número de novos integrantes, maior seria a premiação ou bonificação que seria oferecida pela empresa.
Autor: G1
