Quinta-Feira, 21 de Novembro de 2019

Ata falsificada - Empresário vai à Justiça para poder virar 1º suplente de Pedro Taques




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O empresário Paulo Fiúza (SDD), segundo suplente do senador Pedro Taques (PDT), entrou com um processo no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para se tornar o primeiro suplente do parlamentar.

Ele alega que a ata que colocou José Medeiros (PPS) como primeiro suplente, feita em 2010, foi fraudada e que a vaga de primeiro suplente deveria ser sua.

Fiúza entrou com uma ação declaratória de nulidade de ata de convenção partidária e de registro de candidatura, contra o primeiro suplente, José Antônio dos Santos Medeiros, e contra o representante da Coligação Mato Grosso Melhor pra Você, José Carlos Dorte.A petição inicial foi feita pelo advogado Marcelo Segura, no dia 4 de dezembro.

Essa é a segunda ação a tramitar sobre questão. A primeira foi proposta pelo candidato derrotado nas eleições de 2010, Carlos Abicalil (PT).

O petista reivindica a impugnação da candidatura de Taques, enquanto Medeiros quer apenas a anulação do registro de Medeiros como suplente.

“Como a ação do Abicalil estava demorando muito, eu entrei com essa. Durante toda a campanha, Pedro Taques anunciou que eu era o primeiro suplente. Temos um vídeo de quatro dias antes da eleição que prova isso. Tanto ele como eu, e a maioria das pessoas, só descobriram a maracutaia no dia da eleição, pois constava na urna que eu era o segundo suplente. O senador não tem culpa disso, ele foi tão vítima quanto eu”, disse Fiúza ao MidiaNews.

Uma das provas apresentadas pelo suplente na ação é um vídeo em que Taques aparece dando entrevista a uma emissora de TV de Sinop e anunciando Fiúza, então filiado ao PV, como seu primeiro suplente, no dia 29 de setembro de 2010.

“A adulteração, fraude e falsificação, da ata deliberativa conjunta das agremiações partidárias gerou reflexos diretos no âmbito do processo eleitoral; foi fato gerador que determinou a supressão da vontade popular, na medida em que, toda a propaganda impressa, televisiva e por rádio, consignara que a chapa para o Senado Federal era composta pelo titular Pedro Taques; primeiro suplente Paulo Fiuza; e segundo suplente José de Medeiros”, diz trecho da ação.

Ata falsificada

A ata em questão diz respeito à substituição de Zeca Viana (PDT) no posto de primeiro suplente, já que ele decidiu abrir mão da indicação para concorrer ao cargo de deputado estadual, para o qual acabou se elegendo.

De acordo com Fiúza, o documento original o colocava como primeiro suplente, no lugar de Zeca Viana, e deixava a vaga de segundo suplente em aberto para que o representante da coligação indicasse alguém. 

Para provar a adulteração, Fiúza encomendou um exame grafotécnico e o laudo pericial apontou falsificação de assinaturas na ata que foi registrada na Justiça Eleitoral. “A olho nu se verifica a fraude e a adulteração; e, por meio de declaração, e perícia ora juntada se comprova a falsificação das assinaturas e rubricas”, diz o advogado em trecho da petição.

De acordo com o laudo apresentado pelo suplente, “a assinatura de José Roberto Stopa presente nas folhas 1 e 2 do documento fraudado do item 3.4 são produtos de falsificação”; “a rubrica de Otaviano Piveta presente nas folhas 1 e 2 do documento fraudado do item 3.4 são produtos de falsificação”, e “a rubrica de Valtenir Luiz Pereira presente nas folhas 1 e 2 do documento fraudado do item 3.4 são produtos de falsificação”.

Eleições de 2014

O posto de suplente de Taques se torna mais desejado com a proximidade das eleições de 2014, devido ao fato de o senador estar trabalhando sua pré-candidatura ao Governo do Estado.

Isso significa que, caso entre na disputa, ele deve tirar uma licença do mandato e deixar o suplente em seu lugar no Senado. Caso seja eleito, Taques renunciará de vez ao mandato de senador, e o suplente herdará o cargo.

Outro lado

A reportagem tentou contato com José Medeiros, mas ele não atendeu às ligações para seu celular.


Autor:Mídia News


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