Segunda-Feira, 11 de Novembro de 2019

Caso TSE acate recurso de Valdir Barranco oposição passará para 14 deputados




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A eleição para a escolha da nova mesa diretora da Assembleia Legislativa pode ganhar novos contornos caso Valdir Barranco (PT) consiga descongelar seus votos junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima semana.

Isto porque, descongelando os seus votos, o petista passa a integrar o quadro dos deputados eleitos para a próxima Legislatura. Com a entrada dele, o número de parlamentares de oposição na Casa de Leis cresce.

O grupo passará a contar com 14 deputados estaduais, enquanto o governador eleito Pedro Taques (PDT) perderá um membro da sua base de sustentação no Legislativo estadual.

Atualmente, o quadro de deputados de situação eleitos para a próxima legislatura está fechado em 11 parlamentares.

Caso Barranco garanta uma decisão favorável junto à Justiça Eleitoral, o coronel Pery Taborelly (PV) desce para a primeira suplência de sua coligação e cede a sua vaga para o petista, integrante da coligação adversária.

A tendência é de que isso ocorra, tendo em vista a semelhança com o caso de Altir Peruzzo (PT), que garantiu o descongelamento de seus votos junto ao TSE na última terça-feira (11).

Ele havia tido o seu registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pelo fato de ter as contas de gestão rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O pleno da Corte Superior Eleitoral, entretanto, acatou a tese da defesa e determinou o descongelamento de seus 15.229 votos obtidos no último dia 5 de outubro, passando assim a ocupar a primeira suplência da coligação.

Com isso, ficou estabelecido que o candidato não se enquadra na Lei da Ficha Limpa. Com a soma dos votos do petista, Silvano Amaral (PMDB), de Sinop, garante sua vaga na Assembleia Legislativa. No entanto, o vereador Allan Kardec (PT) cai para a segunda suplência na coligação.

Já Barranco garantiu que o agravo regimental fosse acatado por maioria. Com isso, ele garante que o recurso ordinário para o deferimento de seu registro de candidatura volte ao plenário.

Em decisão monocrática, a relatora do processo, desembargadora Maria Thereza de Assis Moura, havia indeferido o registro. O ex-prefeito de Nova Bandeirantes foi barrado pelo TRE/MT por ter as contas rejeitadas pela Câmara Municipal, mas os balancetes foram aprovados pelo TCE.

A defesa alega que as contas foram reprovadas pelos vereadores por perseguição política, pois os parlamentares foram denunciados por Barranco. O caso ganhou destaque na mídia nacional com a prisão dos legisladores.

Caso o registro seja deferido pelo Pleno, os votos dados a Barranco serão contabilizados e Taborelli, que se elegeu pela legenda, perde a vaga na Assembleia Legislativa.

O grupo de oposição passa a ter 14 integrantes e a base de Taques na Casa de Leis cai para 10 parlamentares.

O fato deve influenciar nas articulações para a eleição da mesa diretora, atingindo diretamente o governador eleito, que quer eleger o presidente do Legislativo para garantir a governabilidade.

A base governista, entretanto, afirma estar tranquila com o fato, tendo em vista que já conta com simpatizantes do grupo de “oposição”, formado por 13 parlamentares.

De acordo com o deputado estadual Zeca Viana (PDT), pelo menos cinco parlamentares já se mostram dispostos a apoiar seu grupo no pleito que definirá o novo presidente da Casa de Leis.

O pedetista, entretanto, não quis falar o nome dos parlamentares, com relação à formação da chapa.


Autor:RDNews


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