Sexta-Feira, 19 de Abril de 2024
A Polícia Federal deflagrou uma operação para identificar os invasores da Terra Indígena Urubu Branco, localizada na região Nordeste de Mato Grosso, entre os municípios de Confresa e Santa Terezinha. A ação foi realizada na semana em comemoração ao dia do índio, 19 de abril.
Segundo a PF, na oportunidade, foi confirmada a situação irregular dos posseiros que praticavam ilegalmente agricultura e pecuária dentro da terra indígena. Foram apreendidos documentos e motosserras que, segundo os agentes federais, são utilizadas nos crimes ambientais.
Além disso, foram encontradas armas de fogo sem registro, o que provocou a prisão em flagrante de três pessoas.
Conflitos
Esta não é a primeira ação da PF no local, com extensão superior a 167,5 mil hectares, onde vive a comunidade dos Tapirapé. Em 2012, após determinação do STJ, por meio do ministro, Felix Fischer, foram retirados posseiros que insistiam em ficar na área indígena.
A posse e o usufruto exclusivos da terra foram garantidos ao grupo indígena por meio da Portaria 599, de 2 de outubro de 1996, do ministro da Justiça, e a demarcação foi homologada por decreto federal publicado no Diário Oficial da União de 8 de setembro de 1998. Apesar disso, à época, a Funai alegou que “inúmeros ocupantes não índios vêm obstaculizando a efetivação do comando institucional”, por isso, ajuizou ação civil pública, visando à expulsão dos ocupantes irregulares.
Autor: RDNews
