Segunda-Feira, 11 de Novembro de 2019

Deputado e Desembargador buscam solucionar problemas de comarcas no Araguaia




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O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) desembargador Paulo da Cunha e o deputado Estadual Baiano Filho (PMDB) se reuniram em audiência na manhã da quarta-feira, 27.05, em Cuiabá. Baiano pontuou ao presidente as dificuldades enfrentadas pela região Norte Araguaia no enfrentamento das tramitações judiciais envolvendo principalmente as comarcas de Porto Alegre do Norte e Vila Rica. As deficiências giram entorno basicamente da falta de juízes para a tramitação dos processos.

Preocupado, o deputado requereu a criação de duas novas varas cíveis para as comarcas de Porto Alegre e Vila Rica, como também a designação de pelo menos dois novos juízes. A comarca de Vila Rica acumula cerca de 10 mil processos, recebendo uma média de trezentas novas ações por mês. O mesmo ocorre em Porto Alegre do Norte que soma mais de 12 mil processos em espera. Baiano ainda frisou o trabalho para abertura das Defensorias Públicas de Vila Rica e Porto Alegre do Norte que colaborarão para a entrada de novos processos.

“No Araguaia nós temos demandas das mais diversas ordens, muitos casos voltados a questões agrárias, de regularização fundiária, enfim, e com a presença das defensorias a população passa a ter acesso a uma ferramenta importantíssima para sua defesa, com isso certamente teremos mais pessoas lutando por seus direitos, a chegada da defensoria resgata a esperança antes perdida de muitas pessoas humildades, e o judiciário precisa estar conosco”, defendeu Baiano.  

Segundo Paulo da Cunha, Mato Grosso necessita hoje de pelo menos 40 novos juízes. O presidente afirmou a necessidade de aguardar o resultado do concurso em andamento para designar novos magistrados às comarcas.  Da Cunha ainda salientou as conversas mantidas com o governador Pedro Taques sobre a necessidade de rediscutir o orçamento que será destinado ao judiciário a partir de 2016. “Na verdade nós temos um orçamento subestimado, muito aquém do necessário, e isso está sendo ponderado de maneira bastante prudente junto ao governador, as expectativas são melhores para 2016”, frisou o desembargador.

O presidente ainda chamou atenção para a ‘cultura’ da judicialização de atos do convívio rotineiro, e destaca que a utilização desregrada dos mecanismos judiciais compromete o sadio andamento da máquina, aumentando os custos do sistema. Nesta seara, o tribunal está trabalhando na criação dos chamados Núcleos de Conciliação exatamente com a meta de evitar o inchaço da maquina pública, estimulando o dialogo e invertendo a cultura do litígio.  

O desembargador afirmou que a estruturação do judiciário no Araguaia é pauta prioritária no tribunal, e assinalou a necessidade de se aguardar a conclusão do concurso para definição das ações na região. A expectativa é de que o certame seja concluído até o início de julho. 


Autor:AMZ Noticias com Assessoria


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