Quinta-Feira, 18 de Abril de 2024
Um sapateiro de 46 anos foi acusado injustamente de participar de um assalto a chácara de um sargento da polícia e acabou ficando na cadeia durante três meses. Se já não bastasse essa humilhação, antes de ser preso, ainda foi torturado e violentado sexualmente por policiais. Mais de oito anos depois, os militares responsáveis pela agressão foram condenados a cinco anos e quatro meses de prisão, em regime semiaberto. A decisão, proferida no dia 19 de janeira e divulgada nesta terça-feira (17), é da juíza Selma Rosane Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá.
De acordo com denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), os policiais prenderam duas pessoas responsáveis pelo assalto. Uma delas, por medo, mentiu sobre a participação do sapateiro, que acabou sendo preso em sua residência. Então foi levado aos fundos de um condomínio, onde foi agredido nas costas e no rosto. Os responsáveis pela agressão são Darijarbas de Lima Albuquerque, Erlon Rodrigues Pereira e Helbert de França Silva e Flesmann Justiniano Cardoso. Este último acabou falecendo durante o processo.
De acordo com os autos, eles queriam que o sapateiro entregasse o paradeiro de um suposto quarto envolvido, conhecido como Ruan. No entanto, por não saber da informação, foi submetido à tortura. Segundo a denúncia, chegaram a introduzir o cassetete no ânus da vítima e, em seguida, esfregar em seu rosto e boca.
Como de fato não havia participado, apenas negava o envolvimento, mas os policiais não se contentaram e ainda ameaçaram pegar sua filha de trezes anos. Depois de tudo isso, cogitaram colocá-lo no porta-malas de um carro e atear fogo. Ele continuou sendo torturado até confessar.
Por fim, foi levado a Central de Flagrantes e apresentado como assaltante. No entanto, em depoimento, os acusados negaram qualquer tipo de tortura, mas os laudos médicos refutaram esta tese. A vítima relatou que a experiência foi traumática.
Em sua decisão, a juíza Selma afirma que “o crime praticado pelos réus não condiz com o cargo de policiais militares que exercem há anos. Os condenados, embora plenamente conhecedores dos mandamentos legais, cientes de que tinham o dever de agir com lisura, calma, ponderação e controladamente, fizeram o contrário e agiram em plena adesão de vontade, torturam um suspeito para obterem informação e sua confissão, utilizando-se, para tanto, da função que lhes confiou a sociedade”. Além da prisão, perderam os cargos públicos.
Autor: Túlio Paniago com Olhar Direto
