Justiça estadual bloqueia bens da ex-primeira-dama Roseli Barbosa

A Justiça concedeu liminar autorizando a indisponibilidade de bens da ex-primeira-dama de Mato Grosso, Roseli Barbosa (PMDB), na ordem de R$ 241.381,77. A decisão do juiz da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Popular, Luis Aparecido Bortolussi, atendeu a pedido do Ministério Público Estadual (MPE). Trata-se de um desdobramento da operação Arqueiro, deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) que desmantelou um esquema de fraudes em licitações na Secretaria de Trabalho e Assistência Social, o que gerou prejuízo de até R$ 8 milhões aos cofres públicos.

Também terão o patrimônio bloqueado o ex-secretário-adjunto Jean Estevam Campos Oliveira, o ex-assessor especial da Setas, Rodrigo de Marchi, e outros servidores e empresários suspeitos de participação no esquema de fraude como Joeldes Lazzari Lemes, Nilson da Costa e Faria, Vanessa Rosin Figueiredo, Sivaldo Antônio da Silva, Karen Rubin, Jesus Onofre da Silva, Edvaldo de Paiva, Aroldo Portela da Silva, Ricardo Mário Ceccarelli, Wagner Ferreira de Vasconcelos e Evandro Gustavo Pontes da Silva, este último empresário e ex-presidente do DAE (Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande).

Ainda foi autorizado o bloqueio de bens das empresas e institutos suspeitos de integrarem o esquema fraudulento que são Mathice – Seleção e Agenciamento de Mão de Obra Ltda., Casa Lotérica São Benedito, Lotérica Mega Ponto Ltda., Lotérica Três Américas e o Instituto Concluir. O Ministério Público Estadual (MPE) aditou a ação civil pública e requereu que não fosse bloqueado o patrimônio do empresário Paulo Lemes, pois o mesmo firmou termo de colaboração premiada e devolveu antecipadamente o dinheiro desviado das fraudes aos cofres públicos. No entanto, a magistrada também determinou bloqueio dos bens dele em R$ 241,381 mil.

Ainda estão em andamento outras cinco ações civis públicas que requerem o bloqueio de patrimônio dos acusados de fraude na Setas enquanto Roseli Barbosa exerceu a função de secretária de Estado. As investigações da operação Arqueiro começaram após divulgação de apostilas com erros grotescos que estavam sendo utilizadas nos cursos de capacitação em hotelaria e turismo promovidos pelo governo do Estado. 

Conforme o Ministério Público, servidores da Secretaria de Assistência Social e organizações sem fins lucrativos teriam formado um conluio para fraudar licitações e convênios do governo. Os suspeitos foram denunciados por constituição de organização criminosa, corrupção, peculato, lavagem de dinheiro, uso de documento falso e outros crimes.

Em agosto de 2015, a ex-primeira-dama Roseli Barbosa chegou a ser presa preventivamente na segunda fase da operação policial denominada de Ouro de Tolo. Uma semana depois, foi liberada após obter habeas corpus no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Além dela, foram presos Rodrigo de Marchi, o empresário Nilson da Costa e Farias e o ex-chefe de gabinete do ex-governador Silval Barbosa, Sílvio César Correa de Araújo.

Autor: Rafael Costa com DiariodeCuiaba