O governador Pedro Taques (PSDB) define neste final de semana quais serão os cortes pelos quais o Governo do Estado vai passar na segunda reforma administrativa a ser implementada em menos de dois anos de gestão.
Entre as Pastas a serem extintas está a Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secitec), conforme adiantou o MidiaNews em abril deste ano. As funções da Secitec passarão a ser exercidas pela Secretaria de Planejamento (Seplan).
O projeto de lei que será entregue à Assembleia Legislativa na próxima semana prevê também a extinção de dois gabinetes com status de secretaria: de Assuntos Estratégicos e de Desenvolvimento Regional – além do encerramento de 30 fundos estaduais, cujos recursos deixarão de ficar atrelados a gastos específicos.
Apenas dois gabinetes continuarão a existir: o de Comunicação (Gcom) e o de Transparência e Combate à Corrupção (GTCC).
Cogita-se ainda a extinção das empresas “descentralizadas”, como MT-Gás, MT-Par, Metamat e Fapemat. A que tem maior chance de ser extinta é a Fapemat (Fundação de Amparo à Pesquisa), que tem maior orçamento – R$ 44,1 milhões – e, portanto, geraria a maior economia ao Estado em caso de corte. Já a MT-Gás tem orçamento de R$ 3,35 milhões para este ano.
Detran
Um deputado estadual revelou ao MidiaNews que o Governo também cogita transformar o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) em uma coordenadoria da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). Hoje a Sesp é comandada pelo secretário Rogers Elizandro Jarbas, ex-presidente do próprio Detran.
Uma fonte do próprio Governo confirmou essa possibilidade, mas o secretário de Estado de Educação, Marco Aurélio Marrafon, que é quem coordena os estudos que resultarão na reforma administrativa, negou que ela tratará de mudanças no Detran.
Economia
Segundo Marrafon, vários “cenários” serão apresentados ao governador para que ele decida que tipos de cortes fará na estrutura do Poder Executivo. “Mostraremos a ele o custo-benefício de cada cenário. Mas os objetivos gerais da reforma são desburocratizar a máquina administrativa e, obviamente, diminuir as despesas”, disse o secretário.
De acordo com Marco Marrafon, somente depois da decisão do governador é que o Estado terá a dimensão da economia que a reforma trará no médio e longo prazos.
Sabe-se que o Governo pretende, até o final deste ano – e apenas com pessoal – economizar R$ 136 milhões em relação ao valor orçado na LOA. Esse número colocaria o Estado de volta ao “limite prudencial” da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina o percentual da receita que o Governo pode gastar com funcionalismo. Mato Grosso já extrapolou esse limite.
A reforma preveria ainda a redução de 25% do custeio de todas as secretarias, com impacto estimado em R$ 200 milhões, conforme apresentação feita pelo Governo na Assembleia Legislativa.
A primeira reforma administrativa, feita em 2015, gerou uma economia anual de R$ 351 milhões.
O certo é que haverá demissões, sobretudo de cargos comissionados. Na primeira etapa da reforma administrativa, o Governo extinguiu 1.130 cargos comissionados, o que representou 25% do total de funcionários, e uma economia anual de R$ 200 milhões.
Também haverá remanejamentos. De acordo com Marco Marrafon, Eduardo Moura (PSD), que hoje é o secretário do Gabinete Desenvolvimento Regional, irá presidir a Ager (Agência de Regulação de Serviços Delegados de Mato Grosso).
Já Gustavo Oliveira, secretário do Gabinete de Assuntos Estratégicos e considerado um dos melhores quadros do staff de Pedro Taques, deve assumir outra secretaria, cujo nome ainda não foi divulgado.
Autor: Redação AMZ Noticias