A Secretaria Estadual de Educação anunciou nesta quarta-feira que rescindiu os contratos das 16 obras de reforma e construção de escolas investigados na “Operação Rêmora”, deflagrada em maio deste ano pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado). Ao todo, segundo nota divulgada pela Seduc, foram pagos cerca de R$ 1,6 milhão referentes para as empreiteiras suspeitas de arquitetar o esquema em conluio com ex-servidores da pasta.
A Seduc informou ainda que está aguardando posição do Gaeco e da Controladoria Geral do Estado para realizar novas licitações para dar continuidade as obras. “Algumas dessas obras não chegaram a ser iniciadas. Outras já estavam em estágio avançado de construção. Porém, todos os contratos citados na operação foram rescindidos”, diz trecho da nota.
A nota aponta que o Governo realiza três investigações referentes a "Operação Rêmora". Além da Seduc, a Controladoria Geral do Estado e a Procuradoria Geral do Estado realizam trabalhos sobre o caso.
Na divisão de tarefas, a PGE ficou responsável pela análise jurídica, a CGE pelo levantamento de superfaturamento nas licitações. Entre outras ações, foi determinado que processos contra as 22 empresas supostamente envolvidas no esquema sejam abertos com base na Lei Anticorrupção.
Ainda foi aberto Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra cinco servidores públicos. “Três deles já foram ouvidos e interrogados e os outros dois, por enquanto, apenas citados”, completa a nota.
OPERAÇÃO RÊMORA
A Operação Rêmora foi deflagrada após o Gaeco tomar conhecimento de um conluio entre empresários para fraudar licitações de obras de construção e reforma de escolas estaduais em Mato Grosso. Ao todo, as licitações arquitetadas para serem fraudadas somam R$ 56 milhões.
Na nota, o Estado contradiz os números do Gaeco. Informa que as 16 obras somam R$ 20,7 milhões e os serviços realizados R$ 4,4 milhões. No entanto, R$ 1,6 milhão foi pago.
Na primeira fase da operação, foram presos os servidores públicos Fábio Frigeri, Wander Luiz dos Reis e Moisés Dias da Silva, além do empresário Giovani Belatto Guizardi. Após a operação, 22 pessoas foram denunciadas.
No decorrer das investigações, os agentes do Gaeco descobriram a participação do ex-secretário de Educação, Permínio Pinto Filho, nas fraudes e solicitaram sua prisão, cumprida no último dia 20 julho. No aditamento da denúncia, além do ex-secretário, o ex-servidor da Comissão de Licitação, Juliano Jorge Haddad, também figura como réu.
Autor: Carlos Dorileo com FolhaMax