Foi aos vinte e dois anos que Patrícia Machado de Sampaio viu seu futuro mudar totalmente. Em um início de namoro, uma gravidez ‘acidental’ lhe trouxe, principalmente, medo de enfrentar a família. A possibilidade de dividir os receios, responsabilidades e gastos com o pai da criança foi se dissipando aos poucos. Aos sete meses de gravidez, o namoro acabou. E dia a dia, a relação dele com o filho, Bernardo, também.
Patrícia foi e é ‘pai e mãe’ de seu filho, que hoje já completou seis anos de idade. No início, o pai ajudava com alguns itens do enxoval, e logo que o bebê nasceu o visitava aos finais de semana. Isso não acontece mais.
“Nós havíamos feito um acordo de ele pagar um determinado valor por mês. Esse valor não era muito, mas já ajudava. Com o tempo essa "pensão" começou a não vir, e assim ficou por um bom tempo. Foi quando eu resolvi entrar na justiça e novamente precisamos fazer um acordo. O valor é baixo, hoje nada está barato e o mínimo de compra que faz em um mercado sai caro”, conta Patrícia. Apesar do acordo ‘quebrado’, e do dinheiro que quase nunca vem, a cuiabana não optou por continuar com o processo, o que poderia levar ao pai de seu filho para a prisão.
Desde 18 de março de 2016, quem não paga pensão tem seu nome incluso nos cadastros do SPC e SERASA e pode, ainda, ser preso em regime fechado. Isso porque o Código Civil foi reformulado e a nova versão promulgada no dia 15/03. Depois disso, a partir de um mês de atraso, o juiz responsável já pode receber o pedido de prisão. Neste caso, o réu só é solto depois de pagar a dívida, ou de cumprir pena de 30 a 90 dias.
De acordo com informações obtidas pela Corregedoria Geral da Justiça, no estado de Mato Grosso, somente nos sete dias da primeira semana de agosto (que antecede o Dia dos Pais), 32 homens foram presos por não pagar pensão. Destes, a cidade com o maior número de detidos foi Cáceres, com nove.
Autor: Isabela Mercuri com Olhar Direto