Deputado sugere a Temer transformação do Incra em agência reguladora

O deputado federal Ezequiel Fonseca (PP-MT) sugeriu ao Presidente da República interino, Michel Temer, durante reunião nesta quarta-feira (24), no Palácio do Planalto, a transformação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em agência reguladora.

Segundo ele, o objetivo é otimizar o trabalho realizado pelos órgãos que possuem a mesma finalidade. "Existem vários órgãos responsáveis pelos mesmos procedimentos, queremos a junção de políticas públicas com finalidades iguais, como é o caso da regularização fundiária, concentrá-la em um único órgão, essa seria uma forma de desburocratizar e até mesmo de agilizar o processo".

O parlamentar ressaltou que a falta da titularização das propriedades rurais tem prejudicado o desenvolvimento do país, inclusive do Estado de Mato Grosso. "Devemos garantir o direito à propriedade entregando a documentação definitiva, para que as famílias possam efetivamente alcançar as políticas de sociais e de desenvolvimento".

Ezequiel Fonseca estava acompanhado de deputados federais Adilton Sachetti, Nilson Leitão, senador Cidinho Silva e de parlamentares de outros Estados brasileiros. Durante a reunião, também foi discutida outros temas relacionados ao desenvolvimento agrário.

Ao final da reunião, o deputado progressista disse que o Presidente da República se atentou à solução do problema, afirmando que determinou à Casa Civil atenção especial e agilidade nos processos fundiários.

Programa AGRO+

Na manhã de ontem (24), o deputado federal Ezequiel Fonseca (PP) participou da Cerimônia de Lançamento do Plano Agro+, idealizado pelo Ministro da Agricultura, Senador mato-grossense, Blairo Maggi com intuito de facilitar a vida dos agricultores, pecuaristas e agroindústrias.

O plano prevê um conjunto de ações com a proposta de modernização e dinamização dos processos, sem prejuízo dos controles necessários à defesa agropecuária e à segurança dos consumidores, envolvendo ainda 120 normativas, IN, Decretos e Leis que serão modificadas, simplificados para redução de tempo e custos. A previsão de economia é de aproximadamente R$ 1,5 bilhões ao ano.

Na ocasião, o presidente da República elogiou a atuação do Ministro Blairo Maggi frente à pasta e por conseguir reunir setores em prol do mesmo objetivo, o desenvolvimento do país. 

Autor: AMZ Noticias com Assessoria