Justiça reconta votos de Barranco e diplomação e posse devem ocorrer sexta-feira

Em cumprimento a uma ordem do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) procedeu na manhã desta segunda , dia 12 a recontagem dos votos da eleição de 2014 para deputado estadual.

Neste novo cálculo, foi validada a quantia de 19.227 votos recebidos pelo candidato do PT, Valdir Mendes Barranco, ex-prefeito de Nova Bandeirantes, o que lhe assegura o mandato de deputado estadual em substituição ao coronel reformado da Polícia Militar, Pery Taborelli (PSC), que por sua vez será remetido à primeira suplência da coligação que elegeu o deputado estadual Wancley Carvalho (PV).

Taborelli recebeu apenas 18.526 votos nas eleições de 2014. Atualmente, Taborelli é candidato a prefeito de Várzea Grande. De acordo com o advogado Elvis Klauk Junior, por uma questão procedimental, a diplomação de Valdir Barranco como deputado estadual está programada para sexta-feira (16).

Neste mesmo dia, deverá ser enviado ofício à mesa diretora da Assembleia Legislativa determinando a imediata posse do parlamentar.

“Após a solenidade, a Assembleia Legislativa será comunicada. Provavelmente a diplomação e posse ocorrerão na sexta-feira”, disse.

Inicialmente, Barranco foi considerado ficha suja pela Justiça Eleitoral, mas conseguiu reverter à decisão no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o que levou à permissão de obter o registro de candidatura.

A decisão do ministro Luiz Fux levou em consideração o novo entendimento firmado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) de que as contas anuais de gestão e governo devem ser julgadas exclusivamente pelas câmaras municipais, cabendo ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a emissão de parecer técnico opinativo.

Enquanto prefeito de Nova Bandeirantes, Barranco teve as contas de 2008 aprovadas pela Câmara Municipal, mas reprovadas pelo TCE.

Com a posse de deputado estadual, Barranco vai receber salários retroativos a fevereiro de 2015, o que lhe permitirá receber de uma só vez uma quantia próxima a R$ 500 mil. Embora seja um direito de Barranco, o petista ainda não dialogou com sua equipe de advogados a respeito disso.

Apesar de ter a perda do mandato dada como certa, Taborelli já anunciou que vai recorrer da decisão judicial.

Autor: Rafael Costa com Diário de Cuiaba