A versão do Código Florestal aprovada pela Câmara Federal na última quarta (25) contemplou a categoria ruralista de Mato Grosso e é mais aceita do que a sugerida pelo Senado. Segundo o presidente da Famato Rui Prado, o texto, ao contrário do que alegam ambientalistas, não traz prejuízos ao meio ambiente, pois não autoriza o aumento do desmatamento.
“O texto traz benefícios, segurança jurídica para a produção, fica claro onde há preservação e não autoriza novos desmatamentos”, explica. A ala ambientalista rejeita o novo Código, que não prevê o reflorestamento obrigatório e aplicação de multas aos infratores.
O presidente não quis se manifestar sobre a possibilidade da proposta ser vetada pela presidente Dilma Rousseff (PT), defendendo que uma avaliação só pode ser feita com base na decisão da petista. “A única coisa que acho que ela vetaria seria o artigo que trata da recomposição das margens dos rios em APPs”, aponta. Ele ressalta que se o código for barrado, Dilma deverá propor uma medida provisória para legalizar as questões.
Segundo o jornal Estadão, o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), relator do Código, teria dito que a primeira versão da Lei está pronta para voltar a votação, só no aguardo do veto de Dilma. Para o senador, o texto original não foi aprovado sem alterações pelo Congresso por divergências na base aliada da presidente.
Autor: RDNews