Bancada federal pode trancar pauta até o pré-sal ser votado, briga é à pelos royalties

Os prefeitos que participam da XV Marcha Municipalista organizada pela COnfederação Nacional dos Municípios (CNM) pediram aos membros da bancada federal de Mato Grosso o trancamento da pauta na Câmara e no Senado até que seja colocado em pauta o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à distribuição dos royalties do Pré-Sal aos municípios.

A posição foi defendida pelo presidente da Associação Matogrossense dos Municípios (AMM), Meraldo Sá (PSD), que é prefeito de Acorizal. Segundo ele, a distribuição dos royalties continua sendo a grande bandeira municipalista.

"Precisamos do empenho dos deputados e senadores para derrubarmos o veto presidencial para a distribuição dos royalties. Se for preciso, que eles tranquem a pauta na Câmara e no Senado até que o veto seja colocado em votação. OS royalties são prioridade para os municípios", afirmou.

Os recursos orçamentários federais contingenciados para os municípios, os chamados restos a pagar, são outra preocupação da AMM. Só em Mato Grosso restam R$ 150 milhões a serem pagos referentes a 2009, 2010 e 2011. "Há uma preocupação muito grande porque a maioria dos prefeitos encerram neste ano seus mandatos e a conta ainda não fecha", revelou.

Ele argumenta que há grande temor comrelação ao aumento nos gastos com pessoal, principalmente na área da saúde. Segundo ele, é preciso rever o piso salarial de algumas categorias. "Mais de 50% dos municípios estão com folha salarial acima dos 54% permitidos por Lei", alertou.

Meraldo Sá também prometeu pressionar o governo a colocar em votação o veto número 23 do artigo 123 - a da lei 11960/2009, que obriga a compensação pelas dívidas dos municípios com o INSS.

Ele garante que os municípios de Mato Grosso têm a receber do governo um total de R$ 25 milhões, enquanto que a dívida com o INSS chega a R$ 23 milhões. "Temos que pressionar o governo a votarmos este veto, pois temos cerca de R$ 2 milhões a receber do governo federal", destacou.

Mais de 57 municípios se onscreveram na caravana da AMM para participar da Marcha da CNM em Brasília. No entanto, apenas 26 prefeituras enviaram representantes.

Autor: Olhar Direto