Mato Grosso sofreu mais de mil ações judiciais na saúde em 2016

Em Mato Grosso 1081 ações de saúde foram impetradas no ano passado. Os dados são da Corregedoria Geral de Justiça de Mato Grosso. Todas as causas na área de saúde em 2016 ultrapassam R$ 26 milhões. A cidade de Sinop é a campeã de ações, correspondendo a 36% das ações em todo Estado, 399 no total, seguida por Sorriso e Alta Floresta. As ações de tratamento médico e medicamentos ainda continuam sendo as que mais movimentam o judiciário nesta área. No ano passado foram 599 liminares para tratamentos médico que superam R$ 15 milhões. E ainda 280 liminares de medicamentos que chegam a R$ 4,1 milhões. Foram 106 pedidos de Unidade de Terapia Intensiva que somam R$ 5,6 milhões. E ainda 72 tratamento médico e ou medicamentos – R$ 610 mil – 21 pedidos em relação a hospitais e outras unidades – R$ 588 mil – e três liminares para tratamento de saúde mental, R$ 7 mil.

A Corregedoria apontou ainda que atualmente 7.538 processos na área de saúde estão em andamento. Com mais processos estocados aparecem Sinop (2.057), Cuiabá Cível (1.585), Sorriso (411), Alta Floresta (404) e Várzea Grande (350).

Dos processos que ainda estão em andamento o estoque dos pedidos de tratamento médico-hospitalar somam 3.397. O tratamento médico-hospitalar e/ou fornecimento de medicamentos chegam a 2.522, 914 ações de fornecimento de medicamentos estão em prosseguimento, além de 547 pedidos de Unidade de Terapia Intensiva.

Para quem está à espera de uma decisão da justiça, o risco a vida é uma situação em que muitos estão sujeitos. Gabriela Cristina Assis conta que o pai precisa de um medicamento para tratar de um câncer. Segundo ela, o valor do remédio está muito aquém da realidade da família. Ela conta que já chegaram a fazer ações sociais para garantir o medicamento para o pai dela, mas alega que já não tem mais condições de custear.

“Estamos dependendo da boa vontade das pessoas. Entrei na justiça para tentar o medicamento e mesmo com liminar não conseguimos. Isso é um absurdo, não entendo esta demora quando se trata de uma vida. Quantas pessoas já não morreram sem ser atendidas”, diz Gabriela.

Um levantamento da Defensoria Pública de Mato Grosso mostra que de janeiro a novembro do ano passado, 15% das pessoas vieram a óbito aguardando o cumprimento da liminar na área de saúde em Cuiabá. Ao todo, no período, 310 ações foram propostas só pelo Núcleo de Iniciais.

No final do ano passado o Poder Judiciário propôs um seminário para debater a judicialização da Saúde. Os debates visaram propostas concretas para amenizar o problema. Na ocasião o Poder Judiciário frisou que não está alheio à situação.

Dados – O levantamento da Corregedoria mostrou que no ano de 2015 foram 1.297 liminares na saúde que ultrapassaram R$ 39 milhões. Sinop teve 408, Várzea Grande 148, Sorriso 113. Do total, 740 liminares eram de tratamento médico, 230 de fornecimento de medicamentos e 188 de Unidade de Terapia Intensiva.

Autor: Aline Almeida com Diário de Cuiabá