Advogados tecem duras criticas contra Selma Arruda após prisão de Faiad

A juíza Selma Rosane de Arruda, responsável pela 7ª Vara Criminal de Cuiabá, defende a prisão de todos os supostos integrantes da organização criminosa que saquearam os cofres do Estado durante a gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB). Em seu entendimento, o grupo representa um “conjunto muito perigoso”.

“Os principais componentes dessa organização, na visão da juíza, são todos periculosos e merecem ficar sob a custódia do Estado até que essas pessoas que estão delatando digam em juízo aquilo sem medo de sofrer represálias. É por isso que decretei a prisão”, explicou.

O último a ter o mandado de prisão preventiva decretado pela magistrada foi o ex-secretário de administração do Estado, Francisco Faiad (PMDB). Ele foi detido na última semana em decorrência da 5ª fase da Operação Sodoma.

“O motivo principal da decretação da prisão é porque quando se estuda organizações criminosas, a gente percebe que elas são muito mais perniciosas do que a ação individual ou do que a ação de vários sujeitos que estejam simplesmente associados para cometer um crime”, explicou Selma Rosane.

Faiad foi solto nesta segunda-feira (21) graças a uma decisão do desembargador Pedro Sakamoto, que concedeu habeas corpus ao ex-secretário.

Por conta da prisão do advogado, a juíza passou a ser alvo de duras críticas, principalmente por parte da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB-MT). A entidade repudiou a decisão da magistrada e ainda a classificou como uma “agressão à advocacia”.

“Ao decretar prisão preventiva sob o argumento de que advogados criminalistas têm conhecimento de fatos que poderão ser manipulados para atrapalhar a instrução criminal, a magistrada demonstra contrariedade à ordem jurídica sob a qual se ergueu a própria Constituição Federal”, diz trecho da nota encaminhada pela OAB.

Diante disso, a entidade acredita que a prisão de Faiad foi uma forma de “criminalizar a advocacia”. O seu posicionamento, inclusive, ganhou o respaldo de várias seccionais do país. O presidente nacional da entidade, Cláudio Lamachia, e o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Jarbas Vasconcelos, participam de um ato em defesa da categoria e de suas prerrogativas, hoje em Cuiabá.

Selma Rosane, entretanto, garante que a prisão do ex-secretário não tem relação com o fato de o mesmo ser advogado. “Devo esclarecer que, ao contrário do que foi veiculado, a prisão não se deu por se tratar de um advogado, e sim por conta de ações que o Ministério Público aponta e das condutas imputadas a ele, que foram praticadas na época em que o mesmo era secretário de Administração do Estado. Então, esses desvios que são imputados a ele se devem ao fato e à época em que foi secretário e não agora ao fato de ser advogado”, pontuou a magistrada.

Em defesa da juíza, a Polícia Civil emitiu nota em solidariedade a Selma. A categoria classifica como injustas as críticas que vem sendo feitas à magistrada.

“É compreensível que essa atuação, em um país como o Brasil, historicamente acostumado com os rigores da lei impostos apenas aos menos favorecidos, ser objeto de críticas e descontentamentos, uma vez que através da juíza Selma Arruda, a lei vem sendo aplicada de maneira igualitária, independentemente de condição social, política ou econômica”, rebateu a Polícia Civil.

Um movimento em prol da continuidade das investigações referentes à Operação Sodoma foi lançado na internet nesta semana. Além de defender a atuação da juíza frente à condução dos processos, a medida é reflexo da proximidade do julgamento de um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que pode anular todas as fases da Operação.

FAIAD – Durante sua saída do Corpo de Bombeiros, na noite de terça-feira, Francisco Faiad comentou a experiência dos dias preso e reclamou que não foi ouvido em nenhum momento antes ou depois da Operação. “Não é uma boa experiência, mas eu garanto pra vocês que dentro do processo que eu não conheço ainda, em que eu nunca fui ouvido, não fui intimado para prestar nenhuma declaração até hoje, eu vou me defender”, disse.

“Todos esses fatos que eu ouvi dizer que me foram imputados não são verdadeiros. Eu tenho minha consciência tranquila. Vocês conhecem a minha história, o meu passado. Eu estou tranquilo com relação a isso. Foi uma grande injustiça, mas que durante o tempo e modo corretos eu vou apresentar minha defesa”, completou.

Autor: Kamila Arruda com Diário de Cuiabá