Taques quer ouvir sociedade antes de decidir se destina Fethab á Saúde

Somente após ouvir autoridades políticas, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), a União das Câmaras Municipais (UCMMAT) e as entidades representativas das cadeias de negócios que formam a base de arrecadação do Fundo Estadual de Transporte (Fethab) é que o governador Pedro Taques decidirá se propõe ou não a Assembleia Legislativa a destinação de parte da receita do Fethab à saúde pública, proposta essa que divide a opinião de deputados.

Taques disse que a proposta de destinar um percentual do Fethab à saúde pública precisa ser avaliada com profundidade “e discutida com a sociedade e os segmentos que respondem por sua receita”. O governador assegurou que a elaboração da reforma tributária em curso avalia essa questão, mas não citou prazo para definição.

A questão da proposta de transferência foi abordada ontem, pelo governador, no Palácio Paiaguás, momentos antes da reunião para a assinatura do termo de adesão de órgãos do Estado à Rede de Controle da Gestão Pública do Estado de Mato Grosso.

O abrangente projeto de reforma tributária que será enviado pelo governo à Assembleia estará no centro das discussões políticas e nos meios empresariais, porque mudará algumas regras na esfera da arrecadação e concessão de incentivos fiscais. Além dos debates no campo político ele também será discutido exaustivamente pelo empresariado. Talvez em razão disso o governador não se manifeste sobre a proposta, esperando primeiro ouvir os elos da grande cadeia de interessados na mudança que será apresentada.

Quem primeiro sugeriu a destinação de parte do Fethab à saúde pública foi o líder do governo na Assembleia Legislativa, Dilmar Dal’Bosco (DEM). O deputado Mauro Savi (PSB) tem o mesmo entendimento de seu colega Dal’Bosco.

Na terça-feira (21), Savi liderou um grupo de políticos de Sorriso e região, que foi ao Palácio Paiaguás discutir com Taques a situação em que se encontra o Hospital Regional de Sorriso – referência regional em saúde -, que atravessa dificuldades por conta dos atrasos nos repasses do governo para seu custeio e investimento. O deputado vê no remanejamento de parte da receita do Fethab uma das saídas para cobrir o déficit financeiro causado pela grave e longa crise nacional que não exclui Mato Grosso.

Contrário à transferência o deputado petista Valdir Barranco critica a precariedade da saúde, mas discorda da destinação. No seu entendimento isso seria pedalada fiscal. Para ele, o governo tem que cumprir o quesito constitucional de aplicar na saúde os recursos específicos para essa área, mas sem fatiamento do Fethab.

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (PSB), também anunciou que é contra a ideia de promover mudanças no Fethab. Mesmo assim, o parlamentar defende a discussão do tema no parlamento estadual.

“A principio sou contra, porque você vai cobrir um santo e despir outro. Não vejo essa como uma alternativa. Temos que estudar outras alternativas, diminuir gastos e investir em Saúde, não tirar de um setor que já não é lá grandes coisas, que é o setor de Infraestrutura”, disse Botelho.

Autor: Eduardo Gomes com Diário de Cuiabá