OAB decide não afastar conselheiro flagrado em motel com duas menores

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT), Leonardo Campos, afirmou que, ao menos por enquanto, a entidade não deverá afastar o conselheiro Valdir Miquelin, preso em flagrante com duas menores de idade em um motel de Cuiabá.

Miquelin, de 50 anos, foi detido no dia 17 de fevereiro, após ser flagrado saindo de um motel na Capital com duas adolescentes, uma de 15 e outra de 12 anos. O advogado chegou a confessar para a polícia que teve relações sexuais com a adolescente de 15 anos na frente da mais nova, além de oferecer bebidas alcoólicas para as meninas.

“Vamos instaurar o devido processo ético, no Tribunal de Ética, para apurar a conduta do conselheiro. A partir daí, cabe a ele responder o processo deixando o cargo de uma vez ou pedindo afastamento temporário”, disse o presidente.

Conforme Campos, o estatuto da entidade não permite que um conselheiro seja afastado enquanto não for ouvido pela Comissão de Ética da OAB. O presidente disse, ainda, que Miquelin não foi sequer denunciado pelos crimes que supostamente cometeu e, por isso, a Ordem não pode tomar nenhuma atitude no sentido de afastá-lo.

“Existe um regulamento que determina os casos de afastamento preventivo ou cautelar e, ainda assim, para que ocorra o afastamento é preciso ter a pré-oitiva do denunciado”, explicou. “Ele sequer foi denunciado e, como está detido, provavelmente ele só tomará essa providência quando deixar a prisão”, acrescentou.

Miquelin teve a prisão preventiva decretada pela juíza Renata do Carmo Evaristo Parreira, da 9ª Vara Criminal de Cuiabá, e permanece preso no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC).

O advogado foi autuado pelos crimes de fornecimento de bebida alcoólica para menores, favorecimento à prostituição de pessoas menores de 18 anos e prática de conjunção carnal na frente da outra menor.

A defesa de Miquelin entrou com um pedido de soltura do advogado, mas a solicitação foi negada pelo desembargador Gilberto Giraldelli, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Autor: Erika Oliveira com Midia News